Analise as situações abaixo e assinale a alternativa correta.
A) A remoção é transferência do funcionário de um cargo para outro de mesma natureza em outra comarca ou foro de igual entrância e dar-se-á alternadamente por antiguidade e merecimento.
B) A promoção é a passagem do funcionário de um cargo para outro de mesma natureza e classe imediatamente superior e dar-se-á alternadamente por antiguidade e merecimento.
C) À remoção ou à promoção somente serão admitidos funcionários com mais de 02 (dois) anos em exercício no cargo e que estejam ao menos no penúltimo nível de sua classe.
D) A exoneração de ofício ocorrerá: quando não satisfeitas as condições do estágio probatório; quando, após a posse, o funcionário não entrar em exercício no prazo estabelecido; para corte de despesas com pessoal nos termos da lei federal.
E) A exoneração de cargo em comissão ou a dispensa da função de confiança dar-se-á: a juízo do Presidente do Tribunal de Justiça; a pedido do próprio funcionário.
Sobre a estabilidade dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.
Analise as situações abaixo e assinale a alternativa correta.
A) Os cargos públicos são de provimento efetivo ou de provimento em comissão.
B) Os cargos de provimento em comissão envolvem atribuições de direção, de assessoramento e de assistência superior e são de livre nomeação e exoneração, satisfeitos os requisitos fixados em lei ou regulamento.
C) As atribuições e as responsabilidades inerentes aos cargos serão definidas em Decreto.
D) São requisitos básicos para investidura em cargo público: a nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; a idade mínima de 18 (dezoito) anos e a aptidão física e mental.
E) A investidura em cargo público de provimento efetivo depende exclusivamente de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo na forma prevista em lei.
Quais dentre as alternativas abaixo não diz respeito a uma forma de provimento de cargo público?
Assinale a alternativa incorreta: