Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à colocação, em família substituta, de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é correto afirmar que deve ser preferentemente:

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente e não abrange a preservação de:

Em casos de maus-tratos a crianças ou adolescentes, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se comunicar o fato ao:

Consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento não pode ser realizado por:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que:

É correto afirmar, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, que a colocação em família substituta pode ser realizada por:

No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:

Como projeção do direito à liberdade, a criança e o adolescente não têm direito a:

Nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Dentre as formas de proteção à criança, está a relacionada à criança, em programas de acolhimento. Nesse caso, impõe-se a sua reavaliação a cada período de: