Simulado: Bombeiro Militar GO - Direito Penal Militar

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Q9226 • Direito Penal Militar • SOUSÂNDRADE • Bombeiro Militar GO • Soldado Bombeiro Militar

A reunião entre militares ou assemelhados, sem armas, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, é fato tipificado como crime de:

a) revolta.
b) organização de grupo para a prática de violência.
c) motim.
d) conspiração.
e) desrespeito a superior.

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Q9227 • Direito Penal Militar • SOUSÂNDRADE • Bombeiro Militar GO • Soldado Bombeiro Militar

Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio, é conduta tipificada como crime de

a) desrespeito a símbolo nacional.
b) revolta.
c) desrespeito a superior.
d) desacato à condecoração.
e) despojamento desprezível.

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Q9228 • Direito Penal Militar • SOUSÂNDRADE • Bombeiro Militar GO • Soldado Bombeiro Militar

Arrebatar preso ou internado, a fim de maltratá-lo, do poder de quem o tenha sob guarda ou custódia militar é crime, cuja pena é de:

a) reclusão, até quatro anos, além da pena correspondente à violência.
b) reclusão de quinze anos, além da pena correspondente à violência.
c) prisão administrativa de trinta dias, além da pena correspondente à violência.
d) detenção de seis meses, além da pena correspondente à violência.
e) prestação de serviços à comunidade e multa.

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Q9229 • Direito Penal Militar • SOUSÂNDRADE • Bombeiro Militar GO • Soldado Bombeiro Militar

Técio, militar em exercício, servia à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar – 1ª CIPM de Goiânia-GO, exercendo com assiduidade suas funções. Todavia, no dia 03.05.2009, após desentender-se com sua companheira, abandonou o lar e tomou rumo ignorado sem tirar licença da unidade em que servia, passando 09 dias ininterruptos sem comparecer àquela instituição militar, voltando em seguida. Nesse caso:

a) Técio não praticou nenhum crime.
b) Técio praticou crime de deserção.
c) Técio praticou o crime de abandono de posto.
d) Técio praticou o crime de abandono do lar.
e) Técio praticou o crime de deserção por evasão ou fuga.

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Q9230 • Direito Penal Militar • SOUSÂNDRADE • Bombeiro Militar GO • Soldado Bombeiro Militar

Laércio, oficial da ativa, é gerente de uma empresa de fabricação de móveis para escritório, de responsabilidade limitada. Decorrente de sua condição de gerente exercida em horários compatíveis com o exercício de sua atividade militar, percebe pró-labore no importe mensal de R$ 1.000,00 (mil reais). Nesse caso,

a) Laércio não comete crime.
b) o crime cometido por Laércio é impunível por não causar dano para a corporação militar.
c) Laércio só estaria cometendo crime se fosse acionista em sociedade anônima.
d) Laércio comete o crime de exercício de comércio por oficial.
e) a conduta de Laércio não constitui crime, mas pode ser punível administrativamente.

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