Direito Civil – Direitos Reais sobre Coisas Alheias – VUNESP (TJ SP)

Simulado com questões de prova: Direito Civil – Direitos Reais sobre Coisas Alheias – VUNESP (TJ SP). Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

✅ 5 questões

😕 Difícil

👥 0

🏆 0

📈 0%

Uma servidão de passagem instituída em favor de imóvel encravado

✂️ a) será extinta se passar a existir acesso à via pública, podendo a extinção ser efetivada diretamente no Registro Imobiliário, sem intervenção judicial.
✂️ b) não se extingue pelo não uso.
✂️ c) não será extinta tão só pelo surgimento de acesso à via pública.
✂️ d) extingue-se pelo não uso, durante o prazo de 5 (cinco) anos contínuos.

Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que

✂️ a) não se estende aos acessórios da coisa.
✂️ b) pode recair em um patrimônio inteiro.
✂️ c) pode ser transferido por alienação.
✂️ d) constituído em favor de duas ou mais pessoas, não se extingue em relação a cada uma das que falecerem, salvo estipulação expressa em sentido contrário.

Ocorre a perempção da hipoteca convencional no prazo de

Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Um imóvel dado em hipoteca para garantir cédula rural hipotecária pode ser livremente alienado, independentemente de anuência do credor, uma vez que é nula cláusula que proíba o proprietário de alienar o bem dado em garantia.
✂️ b) Constitui-se o penhor industrial mediante a transferência efetiva da posse, devendo seu instrumento ser registrado em Registro de Título e Documentos com efeito declarativo.
✂️ c) A hipoteca não pode ter por objeto a propriedade superficiária.
✂️ d) O penhor agrícola, para sua constituição, deve ser registrado no Registro de Imóveis da circunscrição em que estiverem situadas as coisas empenhadas.

Sobre o direito de servidão, é correto afirmar que

✂️ a) não pode ser extinto unilateralmente, por simples renúncia.
✂️ b) pode ser resgatado pelo dono do prédio serviente.
✂️ c) não exige, para o seu cancelamento, a anuência do credor, caso o imóvel dominante esteja hipotecado.
✂️ d) não é passível de usucapião.