Simulado: Prova de Serviço Social – Proteção à Criança

1Q656825 | Serviço Social, Proteção Social à Criança, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Mariana e Carlos, servidores públicos federais, tinham um relacionamento e moravam na mesma residência, mas não eram casados civilmente. Recentemente, eles se separaram, deixando de coabitar. Inconformado com a separação, Carlos passou a agredir Mariana fisicamente.
Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.

✂️ a) A situação não se enquadra na condição de violência doméstica e familiar porque Mariana e Carlos não mais coabitam.
✂️ b) A situação não se enquadra na condição de violência doméstica e familiar porque Mariana não é casada civilmente com Carlos.
✂️ c) Se Carlos praticar violência sexual contra Mariana, ela não terá direito ao serviço de contracepção de emergência, por este ser ilegal.
✂️ d) Caso o juiz decida aplicar medida protetiva em favor de Mariana, ela não poderá entregar a intimação a Carlos.
✂️ e) Mariana não tem direito a remoção no seu trabalho como medida de proteção.

2Q657115 | Serviço Social, Proteção Social à Criança, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreira existente em vias e espaços públicos e privados abertos ao público classifica-se como

✂️ a) barreira arquitetônica.
✂️ b) barreira urbanística.
✂️ c) barreira nos transportes.
✂️ d) barreira nas comunicações.
✂️ e) barreira atitudinal.

3Q657358 | Serviço Social, Proteção Social à Criança, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, a autoridade policial deverá, de imediato,adotar determinados procedimentos, entre eles

✂️ a) ordenar a identificação do agressor e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes criminais, indicando a existência demandado de prisão ou registro de outras ocorrências policiais contra ele.
✂️ b) fazer acareação entre vítima e agressor, no prazo de quarenta e oito horas, para a concessão de medidas protetivas de urgência.
✂️ c) remeter, no prazo de setenta e duas horas, expediente apartado ao juiz com pedido da ofendida para a concessão de medidas protetivas de urgência.
✂️ d) expedir, no prazo de doze horas, alvará de soltura eletrônico em favor do agressor, independentemente de haver medida protetiva deferida à vítima.
✂️ e) ouvir pelo menos uma testemunha, para validação do depoimento da suposta vítima, no prazo de quarenta e oito horas, antes de ordenar a identificação do agressor e de fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes criminais.

4Q657730 | Serviço Social, Proteção Social à Criança, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está privado de liberdade sob a proteção do Estado.
Considerando essa situação hipotética e as normativas internacionais relativas à proteção de adolescentes privados de liberdade, assinale a opção correta.

✂️ a) José está privado de direitos civis, econômicos e políticos.
✂️ b) José não pode requerer assistência judiciária gratuita.
✂️ c) José não pode realizar trabalho remunerado.
✂️ d) Os objetos pessoais que José não quiser ter consigo, ou que forem confiscados pelo Poder Judiciário, deverão ser incinerados.
✂️ e) José tem o direito de optar por não participar de serviços religiosos.

5Q657891 | Serviço Social, Proteção Social à Criança, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Julgue os seguintes itens, a respeito do turismo sexual.

I No Brasil, o turismo sexual acontece nas regiões Norte e Nordeste em decorrência do fator econômico, diferentemente da região Sudeste, onde é motivado unicamente por ineficácia jurídica.
II Fatores culturais como sexismo e machismo interferem no contexto do turismo sexual no Brasil e no mundo.
III Normalmente, as práticas do turismo sexual são manifestadas em grau superior nos países desenvolvidos, devido à predominância de capital de giro nos distintos estratos sociais.IV A literatura científica identifica uma relação de poder no comportamento sexual de turistas em relação a nativos.

Estão certos apenas os itens

✂️ a) I e III.
✂️ b) I e IV.
✂️ c) II e IV.
✂️ d) I, II e III.
✂️ e) II, III e IV.

6Q657908 | Serviço Social, Proteção Social à Criança, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Para a autoridade judiciária competente ponderar entre a reintegração familiar de uma criança ou pela sua colocação em uma família substituta, é necessária a elaboração de uma decisão fundamentada em um relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar. Sendo assim, a situação de uma criança de sete anos de idade que está inserida em umprograma de acolhimento familiar será reavaliada, no máximo, acada

✂️ a) dois meses.
✂️ b) três meses.
✂️ c) quatro meses.
✂️ d) seis meses.
✂️ e) doze meses.

7Q658428 | Serviço Social, Proteção Social à Criança, Analista Judiciário Serviço Social, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Durante acolhimento em um estabelecimento penal destinado a mulheres, Filomena, condenada e mãe de um recém-nascido de 1 mês de vida, foi informada por uma assistente social de que poderá cuidar e amamentar o seu filho dentro do estabelecimento penal.
Nessa situação, a legislação brasileira garante a Filomena o direito de amamentar seu filho até que ele complete, no mínimo,

✂️ a) dois anos de idade.B
✂️ b) um ano de idade.
✂️ c) seis meses de idade.
✂️ d) quatro meses de idade.
✂️ e) dois meses de idade.

Prova de Serviço Social – Proteção à Criança – TJ-PA (Cespe)

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