Simulado: Prova de Perícia e Exame de Corpo de Delito

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Q983700 • Direito Processual Penal • Prova pericial e exame de corpo de delito • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Médico Legista de Polícia Civil • 2025

Sobre os tipos de peritos estudados, no que tange os peritos Ad hoc, está correto afirmar:

a) é necessária a atuação de apenas um perito para assinar o laudo.
b) não existe a necessidade de serem juramentados.
c) é necessária a presença de 02 pessoas idôneas.
d) é necessário possuir nível superior em qualquer área, sem relação com o fato a ser periciado.
e) pode realizar os exames em conjunto com o perito oficial.

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Q983714 • Direito Processual Penal • Prova pericial e exame de corpo de delito • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Médico Legista de Polícia Civil • 2025

De acordo com o art. 158-E e o art. 158-F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia.

Assinale a alternativa INCORRETA.

a) Na Central de Custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser protocoladas, consignando-se informações sobre a ocorrência no Inquérito que a eles se relacionam.
b) Toda Central de Custódia deve possuir os serviços de Protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.
c) Após a realização da perícia, o material deverá ser devolvido, em qualquer hipótese, para o órgão requisitante da perícia.
d) Por ocasião da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela tramitação, a destinação, a data e horário da ação.
e) A Gestão da Central de Custódia deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.

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Q983715 • Direito Processual Penal • Prova pericial e exame de corpo de delito • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Médico Legista de Polícia Civil • 2025

De acordo com o Artigo 158-B caput da Lei nº 13.964/2019 o rastreamento do vestígio deverá ser efetuado em 10 etapas.

Assinale a alternativa correta que apresenta a sequência desde o início até o final da Cadeia de Custódia.

a) Reconhecimento, Fixação, Isolamento, Coleta, Acondicionamento, Recebimento, Transporte, Processamento, Armazenamento e Descarte.
b) Isolamento, Reconhecimento, Fixação, Coleta, Acondicionamento, Recebimento, Processamento, Transporte, Armazenamento e Descarte.
c) Reconhecimento, Coleta, Fixação, Isolamento, Acondicionamento, Recebimento, Transporte, Processamento, Armazenamento e Descarte.
d) Reconhecimento, Coleta, Fixação, Isolamento, Acondicionamento, Recebimento, Processamento, Transporte, Armazenamento e Descarte.
e) Reconhecimento, Isolamento, Fixação, Coleta, Acondicionamento, Transporte, Recebimento, Processamento, Armazenamento e Descarte.

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Q983716 • Direito Processual Penal • Prova pericial e exame de corpo de delito • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Médico Legista de Polícia Civil • 2025

Quanto aos tipos de provas, podemos afirmar?

a) O exame de corpo de delito é uma prova subjetiva.
b) O exame pericial efetivado no instrumento de crime é um clássico exemplo de prova subjetiva.
c) As provas subjetivas são caracterizadas pela sua capacidade de serem objeto de exame pericial.
d) As declarações, depoimentos e interrogatórios são exemplos de prova objetiva.
e) As provas objetivas são produzidas por intermédio da intervenção da atividade pericial.

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Q983730 • Direito Processual Penal • Prova pericial e exame de corpo de delito • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Médico Legista de Polícia Civil • 2025

No contexto da Criminalística, a Perícia Criminal é o trabalho Técnico-Científico da busca de vestígios e análise de fatos delituosos relacionados a um crime. São Princípios Fundamentais da Perícia de natureza Criminal, EXCETO:

a) princípio da Fé Pública do Laudo Pericial.
b) princípio da Verdade da Prova Pericial.
c) princípio da Idoneidade do Testemunho.
d) princípio da Autonomia Técnica da Criminalística.
e) princípio de Independência Ideológica do Perito.

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Q983779 • Direito Processual Penal • Prova pericial e exame de corpo de delito • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Médico Legista de Polícia Civil • 2025

A Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). O Pacote Anticrime tem como objetivo aperfeiçoar a legislação penal e processual penal. Em seu Capítulo II, ele trata especificamente DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL. Dentre essas alterações destaca-se o Art. 158, que passa a vigorar com orientações relevantes referentes a Cadeia de Custódia e procedimentos de perícias em geral.

Com base no referido Decreto-Lei, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte
b) O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
c) Qualquer pessoa que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
d) Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
e) São dez etapas que compõem os procedimentos referentes ao rastreamento do vestígio submetido a cadeia de custódia (Art. 158-B). Dentre essas etapas, estão incluídas o RECONHECIMENTO e ISOLAMENTO dos vestígios.

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Q983780 • Direito Processual Penal • Prova pericial e exame de corpo de delito • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Médico Legista de Polícia Civil • 2025

O art. 158 do Código de Processo Penal diz que “quando uma infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo suprilo a confissão do acusado”. Com base nos estudos sobre a teoria dos vestígios, quanto ao referencial de produção, os vestígios com relação ao fato são classificados de que forma?

a) Ilusório, forjado e fugazes.
b) Forjado, permanente e latente.
c) Verdadeiro, ilusório e forjado.
d) Forjado, real e latente.
e) Forjado, ilusório e persistentes.

Prova de Perícia e Exame de Corpo de Delito – Polícia Civil BA

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