Simulado: Questões de Direito Processual Penal

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Q733909 • Direito Processual Penal • Prova • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PB • Motorista Policial

As perícias deverão ser feitas

a) por um perito oficial, mas devem ser homologadas por um segundo perito
b) por dois peritos oficiais obrigatoriamente
c) por pelo menos duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, no caso de não haver peritos oficiais
d) por um perito oficial, desde que este preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
e) por apenas uma pessoa idônea, se não houver peritos oficiais.

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Q734996 • Direito Processual Penal • Prova • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PB • Motorista Policial

A autópsia

a) é perícia que somente pode ser feita na parte externa do cadáver
b) não pode ser feita antes de três horas após do óbito
c) é imprescindível para diagnosticar a causa da morte
d) pode ser dispensada, apenas quando se tratar de morte violenta.
e) deve ser feita pelo menos seis horas após o óbito, exceto se os peritos considerarem que possa ser feita em prazo inferior

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Q735560 • Direito Processual Penal • Prova • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PB • Motorista Policial

O exame de corpo de delito direto é feito a partir da análise

a) dos depoimentos prestados pelas testemunhas em juízo
b) dos elementos físicos ou materiais do crime
c) de documentos que possibilitem um conhecimento técnico por dedução
d) de fichas clínicas do hospital que atendeu a vítima
e) dos depoimentos prestados pela vítima

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Q737174 • Direito Processual Penal • Prova • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PB • Motorista Policial

Otávio foi citado e intimado para comparecer a audiência de instrução e julgamento referente a processo penal contra ele instaurado. Otávio constituiu advogado, mas não compareceu ao ato processual, tendo sido ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa e acusação. O juiz concedeu prazo para que as partes apresentassem alegações finais. Quando os autos foram conclusos para sentença, o réu pediu para ser ouvido.

Considerando o fato hipotético apresentado, é correto afirmar que a realização do interrogatório

a) não será possível, uma vez que houve preclusão do direito do réu de ser ouvido.
b) será possível, desde que haja concordância do Ministério Público
c) será possível, independentemente da concordância do Ministério Público.
d) será possível, desde que o acusado comprove que não compareceu por motivo justificado.
e) não será possível, exceto se se tratar de processo instaurado para apurar a prática de crimes contra o patrimônio

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Q737741 • Direito Processual Penal • Prova • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PB • Motorista Policial

Marta agrediu Lúcia, causando-lhe lesões corporais. Lúcia não foi ao IML, mas, um mês após o fato, decidiu que Marta deveria responder criminalmente, razão pela qual compareceu à delegacia e registrou uma ocorrência.

Nessa situação hipotética,

a) não será admissível a condenação sem que tenha sido produzido o exame de corpo de delito direto
b) a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão apresentada durante o inquérito policial.
c) a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão, mas apenas se esta ocorrer em juízo.
d) a realização de exame de corpo de delito indireto será inadmissível.
e) a confissão será admitida como meio de prova

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