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Direito Tributário: Impostos sobre Transmissão Causa Mortis (SEFAZ-AL)

Simulado com questões de prova: Direito Tributário: Impostos sobre Transmissão Causa Mortis (SEFAZ-AL). Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

✅ 5 questões
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1Q667457 | Direito Tributário, Impostos sobre Transmissão Causa Mortis, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.
Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue o item que se segue, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
Não deverá incidir ITCD no caso, uma vez que a transferência realizada por Pedro caracteriza antecipação de legítima.
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2Q670251 | Direito Tributário, Impostos sobre Transmissão Causa Mortis, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.
Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue o item que se segue, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
Não incidirá ITCD no caso, uma vez que a transferência de dinheiro foi inferior a R$ 500.000.
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3Q670675 | Direito Tributário, Impostos sobre Transmissão Causa Mortis, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.
Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue o item que se segue, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
Como o filho de Pedro reside no estado de Alagoas, o ITCD deverá ser cobrado neste estado.
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4Q670834 | Direito Tributário, Impostos sobre Transmissão Causa Mortis, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.
Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue o item que se segue, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
Nesse caso, Pedro é contribuinte do ITCD no estado de Alagoas.
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5Q673662 | Direito Tributário, Impostos sobre Transmissão Causa Mortis, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.
Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue o item que se segue, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
O ITCD incide sobre a aquisição de bens e direitos, e não sobre o ato específico de doação, porque necessita da aceitação.
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