Direito Tributário: Impostos sobre Transmissão Causa Mortis (SEFAZ-AL)

Simulado com questões de prova: Direito Tributário: Impostos sobre Transmissão Causa Mortis (SEFAZ-AL). Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!


Desempenho Global
4
Resoluções
45%
Média
Difícil
Dificuldade
publicidade
  • 📖 Texto associado
    Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue o item que se segue, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
    Não deverá incidir ITCD no caso, uma vez que a transferência realizada por Pedro caracteriza antecipação de legítima.
  • 📖 Texto associado
    Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue o item que se segue, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
    Não incidirá ITCD no caso, uma vez que a transferência de dinheiro foi inferior a R$ 500.000.
    publicidade
  • 📖 Texto associado
    Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue o item que se segue, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
    Como o filho de Pedro reside no estado de Alagoas, o ITCD deverá ser cobrado neste estado.
  • 📖 Texto associado
    Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue o item que se segue, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
    Nesse caso, Pedro é contribuinte do ITCD no estado de Alagoas.
  • 📖 Texto associado
    Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue o item que se segue, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
    O ITCD incide sobre a aquisição de bens e direitos, e não sobre o ato específico de doação, porque necessita da aceitação.
publicidade

COMENTÁRIOS (0)

publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.