Questões de Legislação Federal: LDB - UNIPAMPA RS (CESPE)

As finalidades da educação superior contemporânea incluem formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, que estejam aptos para inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A educação superior abrange os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais, cursos de graduação, cursos de pós-graduação e cursos de extensão.

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

O sistema federal de ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pela União, excluindo-se, assim, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.

A educação básica, que englobava o ensino primário e o ginasial, passou a ser composta por ensino fundamental e ensino médio.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.

A educação infantil no país compreende duas etapas: creches e pré-escolas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.

A partir dessa lei, a educação especial pode ser definida como aquela oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

As instituições privadas de ensino enquadram-se nas seguintes categorias: particulares, comunitárias, confessionais, filantrópicas.

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

Constitui uma das finalidades do ensino superior promover a extensão, aberta à participação popular, visando à difusão das conquistas e dos benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

A LDB, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF) , determina que haja igualdade de condições para o acesso, assim como para a permanência, somente quando se tratar de ensino básico e público.

As finalidades da educação superior contemporânea incluem formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, que estejam aptos para inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Na educação superior, o ano letivo regular independe do ano civil e tem, no mínimo, duzentos dias de trabalhos acadêmicos.