Simulado: Legislação e Decretos: Licitação Simplificada (Técnico Petrobras)

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Q804825 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico em Suprimento de Bens Júnior

São modalidades de licitação previstas no Decreto nº 2.745/1998 a(o)

a) compra certa, a tomada de preços, o convite, o concurso
b) concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso
c) concorrência, a verificação de custos, o convite, o concurso
d) convite, a verificação de custos, o acordo, o concurso
e) convite, a verificação de custos, o acordo, a compra certa

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Q805522 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico em Suprimento de Bens Júnior

No julgamento das licitações, o Decreto nº 2.745/1998, prevê que, em absoluta igualdade entre duas ou mais propostas, a Comissão designará que

a) os licitantes empatados apresentem novas ofertas de preços; se nenhum deles puder ou quiser formular nova proposta ou caso se verifique novo empate, a licitação será decidida por sorteio entre os igualados.
b) os licitantes empatados apresentem novas ofertas de preços; se apenas um deles o fizer, a licitação será cancelada.
c) os licitantes empatados apresentem novas ofertas de preços; se apenas um deles o fizer, uma nova chamada será publicada.
d) o desempate entre os licitantes se estabeleça em função do tempo em que o concorrente já é fornecedor.
e) um sorteio será feito imediatamente, sem possibilidade de uma contraproposta.

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Q805550 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico em Suprimento de Bens Júnior

Sobre o Decreto nº 2.745/98, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, analise as afirmativas abaixo.

I - Para a escolha da modalidade da licitação, um dos fatores levados em consideração é a garantia e segurança dos bens e serviços oferecidos, bem como o cumprimento dos prazos.

II - No cadastramento de licitantes da Petrobras, as empresas interessadas devem comprovar regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.

III - No caso de obras ou serviços, o pedido de licitação deve conter, obrigatoriamente, o prazo máximo para conclusão dos serviços e seu custo estimado, por meio de um orçamento.

IV - A abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas inscritas na licitação será realizada sempre em ato público.

São corretas as afirmativas

a) II e III, apenas.
b) I, II e III, apenas.
c) I, II e IV, apenas.
d) II, III e IV, apenas.
e) I, II, III e IV.

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Q805731 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico em Suprimento de Bens Júnior

O Certificado de Registro e Classificação, previsto pelo Decreto nº 2.745/1998, que habilita licitantes, terá validade de

a) três meses
b) seis meses
c) oito meses
d) dez meses
e) doze meses

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Q805874 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico em Suprimento de Bens Júnior

Nas licitações de MELHOR PREÇO, previstas no Decreto nº 2.745/1998, será declarada vencedora a proponente que

a) apresentar melhor técnica e metodologia de execução.
b) propuser qualidade superior.
c) propuser assistência técnica e treinamento.
d) ofertar o menor valor global para a realização da obra ou serviço.
e) possuir, mesmo com um preço maior, um melhor prazo da garantia.

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Q805887 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico em Suprimento de Bens Júnior

No Decreto nº 2.745/1998, os casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação deverão ser comunicados pelo responsável da unidade competente à autoridade superior dentro dos

a) oito dias seguintes ao ato respectivo, devendo constar da documentação a caracterização da situação justificadora da contratação direta, conforme o caso, a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço e a justificativa do preço.
b) oito dias seguintes ao ato respectivo, devendo constar da documentação a caracterização da situação justificadora da contratação direta, conforme o caso, a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço sem a necessidade de justificativa do preço.
c) sete dias seguintes ao ato respectivo, devendo constar da documentação a caracterização da situação justificadora da contratação direta, conforme o caso, a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço e a justificativa do preço.
d) seis dias seguintes ao ato respectivo, devendo constar da documentação a caracterização da situação justificadora da contratação direta, conforme o caso, a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço sem a necessidade de justificativa do preço.
e) cinco dias seguintes ao ato respectivo, devendo constar da documentação a caracterização da situação justificadora da contratação direta, conforme o caso, a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço e a justificativa do preço.

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Q805989 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico em Suprimento de Bens Júnior

No Decreto nº 2.745/1998, como critério de julgamento de propostas, há o esclarecimento de que a PETROBRAS poderá, antes da assinatura do contrato, revogar a licitação,

a) sem que disso resulte qualquer direito para os licitantes.
b) sem que disso resulte, para o licitante, direito a reclamações, condição para a manutenção no cadastro de licitantes.
c) que resulta direito para os licitantes, desde que haja cobrança administrativa em até 30 dias.
d) que resulta direito para os licitantes, desde que haja cobrança judicial em até 30 dias.
e) que resulta direito para os licitantes, desde que haja cobrança judicial em até 180 dias.

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Q806124 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico em Suprimento de Bens Júnior

O CONVITE considerado no Decreto nº 2.745/1998 é a modalidade de licitação na qual é admitida a participação de

a) quaisquer interessados, em número mínimo de dois, que reúnam as condições exigidas no edital.
b) quaisquer interessados, em número mínimo de quatro, que reúnam as condições exigidas no edital.
c) pessoas físicas ou jurídicas, desde que previamente cadastradas e classificadas na PETROBRAS, no ramo pertinente ao objeto.
d) pessoas físicas ou jurídicas, do ramo pertinente ao objeto, em número mínimo de três, inscritas ou não no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS.
e) pessoas físicas ou jurídicas, do ramo pertinente ao objeto, em número mínimo de dois, inscritas obrigatoriamente no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS.

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Q806130 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico em Suprimento de Bens Júnior

O Decreto nº 2.745/1998 prevê que a licitação poderá ser dispensada para aquisição de hortifrutigranjeiro e gêneros perecíveis, bem como de bens e serviços a serem prestados aos navios petroleiros e embarcações, quando em estada

a) eventual de longa duração em portos ou localidades diferentes de suas sedes.
b) eventual de curta duração em portos ou localidades diferentes de suas sedes.
c) periódica de curta duração em portos ou localidades diferentes de suas sedes.
d) periódica de curta duração em portos ou localidades onde se encontram suas sedes.
e) em portos ou localidades onde se encontram suas sedes, independente da duração dessa estada.

Legislação e Decretos: Licitação Simplificada (Técnico Petrobras)

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