Contabilidade Pública – Demonstrações Contábeis – SEFAZ RJ

Em relação ao balanço orçamentário, conforme o disposto no MCASP (10.ª edição), assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a partir do que dispõe o MCASP (10.ª edição) a respeito do balanço financeiro.

A respeito da demonstração das variações patrimoniais (DVP), julgue os itens seguintes, conforme o MCASP (10.ª edição).

I A DVP evidencia alterações no patrimônio que decorrem ou não da execução orçamentária, enquanto o resultado patrimonial do exercício, que compõe o saldo patrimonial do balanço patrimonial, é obtido pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
II Na terminologia da contabilidade aplicada ao setor público, receita representa as variações patrimoniais aumentativas, ao passo que despesa define-se como as variações patrimoniais diminutivas, sendo ambas sempre resultantes da execução orçamentária do ente público.
III Caso uma sociedade de economia mista distribua dividendos aos seus proprietários ou possua capital representado por ações, tais valores devem ser divulgados na DVP, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas.

Assinale a opção correta.

A respeito da demonstração dos fluxos de caixa (DFC), julgue os itens subsequentes, com base no MCASP (10.ª edição).

I A DFC deve identificar as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa, os itens de consumo de caixa ao longo do período e o saldo final de caixa na data de encerramento das demonstrações contábeis.
II A DFC deve ser elaborada pelo método direto e apresentar as alterações ocorridas em caixa e equivalentes de caixa, classificadas conforme as atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
III São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais os recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas, bem como da venda de mercadorias e da prestação de serviços.

Assinale a opção correta.

Considerando o previsto no MCASP (10.ª edição) acerca da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), julgue os itens que se seguem.

I A DMPL evidencia a evolução do patrimônio líquido da entidade ao longo do período, incluindo não apenas o resultado patrimonial do exercício, mas também outras alterações diretas no patrimônio líquido que não transitam pela demonstração das variações patrimoniais, além das contribuições ou distribuições dos proprietários.
II A elaboração da DMPL é obrigatória para empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas, sendo facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes federativos.
III A DMPL complementa o anexo de metas fiscais, integrante do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, evidenciando os reflexos patrimoniais das decisões e as medidas fiscais implementadas.

Assinale a opção correta.

Em relação à consolidação das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir à luz do MCASP (10.ª edição).

I Consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, com a exclusão das transações recíprocas, para fornecer uma visão global dos resultados do setor público.
II A consolidação nacional, de competência da Secretaria do Tesouro Nacional, abrange todas as entidades incluídas nos três orçamentos da União — fiscal, da seguridade social e de investimentos —, bem como todas as esferas de governo, inclusive empresas estatais não dependentes.
III O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estabelece, para fins de consolidação, um mecanismo de segregação de transações por meio do 5.º nível (subtítulo) das classes de contas patrimoniais, o que permite a identificação de saldos recíprocos a serem excluídos na consolidação.

Assinale a opção correta.

Em relação à estrutura das demonstrações contábeis, a suas características e a sua forma de apresentação, assinale a opção correta.