Simulado: Exercícios de Direito Constitucional

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Q1072361 • Direito Constitucional • Soberania Nacional • VUNESP • 2025

A soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a redução das desigualdades regionais e sociais, assim como o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, são alguns dos princípios

a) da ordem social
b) da política urbana
c) do sistema financeiro nacional
d) da ordem econômica
e) da seguridade social

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Q1072362 • Direito Constitucional • Soberania Nacional • VUNESP • 2025

Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer:

a) A língua portuguesa é uma das adotadas oficialmente pelo Brasil, que poderá se utilizar de outro idioma nas localidades fronteiriças.
b) Os estrangeiros, residentes no Brasil, podem se alistar como eleitores, com direito a voto e a ser votado, na circunscrição dos municípios onde residem ou mantêm negócio.
c) Nenhum estrangeiro, ainda que naturalizado, será extraditado, em razão de envolvimento em tráfico de drogas, quando houver arrependimento eficaz.
d) A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira, desde que exista Convenção Internacional a respeito.
e) Aos estrangeiros residentes no País é garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos limites da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.

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Q1072363 • Direito Constitucional • Soberania Nacional • VUNESP • 2025

Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.

a) Ministério da Defesa.
b) Gabinete de Segurança Institucional.
c) Ministério das Relações Exteriores.
d) Secretaria de Assuntos Estratégicos.
e) Conselho de Defesa Nacional.

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Q1072364 • Direito Constitucional • Soberania Nacional • VUNESP • 2025

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a:

a) independência nacional e a não intervenção.
b) construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.
c) igualdade entre os Estados e o repúdio ao terrorismo e ao racismo
d) autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos
e) soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q1072365 • Direito Constitucional • Soberania Nacional • VUNESP • 2025

No Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito a

a) defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
b) solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
c) construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.
d) independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a igualdade entre os Estados.
e) soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

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Q1072366 • Direito Constitucional • Soberania Nacional • VUNESP • 2025

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

a) soberania nacional, dignidade da pessoa humana e intervenção do Estado na economia.
b) livre concorrência, defesa do consumidor, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pluralismo político.
c) propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País
d) propriedade privada, função social da propriedade e promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade.
e) redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.

Exercícios de Direito Constitucional – Soberania Nacional (VUNESP)

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