Exercícios de Recursos Criminais – Primeira Fase da OAB (FGV)

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Direito Processual Penal

•

FGV

•

Ensino Superior

•

6 questões

Desempenho Global

4Resoluções

4%Média

Muito difícilDificuldade

Questão

Q863740•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Vinícius, sócio de um grande escritório de advocacia, especializado na área criminal, recebeu, no dia 02 de outubro de 2017, duas intimações de decisões referentes a dois clientes diferentes. A primeira intimação tratava de decisão proferida pela 1ª Câmara Criminal de determinado Tribunal de Justiça denegando a ordem de habeas corpus que havia sido apresentada perante o órgão em favor de Gilmar (após negativa em primeira instância), que responde preso a ação pela suposta prática de crime de roubo. A segunda intimação foi de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Fortaleza, também denegando ordem de habeas corpus, mas, dessa vez, a medida havia sido apresentada em favor de Rubens, que figura como indiciado em inquérito que investiga a suposta prática do crime de tráfico de drogas.

Diante das intimações realizadas, insatisfeito com as decisões proferidas, Vinícius, para combater as decisões prejudiciais a Gilmar e Rubens, deverá apresentar

Recurso Ordinário Constitucional e Recurso em Sentido Estrito, respectivamente.

Recurso em Sentido Estrito, nos dois casos

Recurso Ordinário Constitucional, nos dois casos.

Recurso Especial e Recurso Ordinário Constitucional, respectivamente.

Questão

Q866354•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumado em desfavor de William. Após a denúncia e ao fim da primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a vida, Daniel foi pronunciado. Inconformado, o advogado do acusado interpôs o recurso cabível, mas o juiz de primeira instância, ao realizar o primeiro juízo de admissibilidade, negou seguimento ao recurso. Novamente inconformado com a decisão, o defensor de Daniel impetrou nova medida. Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o recurso interposto da decisão de pronúncia e a medida para combater a decisão que denegou o recurso anterior, respetivamente.

Apelação e Recurso em Sentido Estrito.

Recurso em Sentido Estrito e novo Recurso em Sentido Estrito.

Recurso em Sentido Estrito e Carta Testemunhável.

Apelação e Carta Testemunhável.

Questão

Q866428•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Vitor, corretor de imóveis, está sendo investigado em inquérito policial. Considerando que o delegado vem atuando com abuso e colocando em risco a liberdade de Vitor, o advogado do investigado apresenta habeas corpus perante o órgão competente. Quando da análise do habeas corpus, a autoridade competente entende por denegar a ordem.

Considerando as informações narradas, o advogado de Vitor poderá recorrer da decisão que denegou a ordem por meio de

recurso em sentido estrito, tendo em vista que o Tribunal de Justiça foi o órgão competente para análise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso em sentido estrito, tendo em vista que o juiz de primeiro grau era competente para a análise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso ordinário constitucional, tendo em vista que o Tribunal de Justiça foi o órgão competente para análise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso ordinário constitucional, tendo em vista que o juiz de primeiro grau era competente para a análise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

Questão

Q925393•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Considerando as informações narradas, o advogado de Vitor poderá recorrer da decisão que denegou a ordem por meio de

recurso em sentido estrito, tendo em vista que o Tribunal de Justiça foi o órgão competente paraanálise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso em sentido estrito, tendo em vista que o juiz de primeiro grau era competente para a análisedo habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso ordinário constitucional, tendo em vista que o Tribunal de Justiça foi o órgão competente paraanálise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso ordinário constitucional, tendo em vista que o juiz de primeiro grau era competente para aanálise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

Questão

Q925747•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

João foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado previsto no Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal. Em primeira instância, João foi absolvido. Em sede de recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público, houve provimento parcial do recurso, sendo o agente condenado de maneira unânime. Apesar da unanimidade na condenação, o reconhecimento da qualificadora restou afastado por maioria de votos. Ademais, um dos desembargadores ainda votou pelo reconhecimento do privilégio do Art. 155, § 2º, do CP, mas restou isolado e vencido. Insatisfeito com a condenação pelo furto simples, o Ministério Público apresenta embargos infringentes em busca do reconhecimento da qualificadora.

Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que o advogado de João, sob o ponto de vista técnico, deverá defender

o não conhecimento dos embargos infringentes apresentados pelo Ministério Público e apresentar recurso de embargos infringentes em busca da absolvição de João.

o conhecimento e não provimento dos embargos infringentes apresentados pelo Ministério Público e apresentar embargos infringentes em busca do reconhecimento do privilégio.

o não conhecimento dos embargos infringentes apresentados pelo Ministério Público e apresentar embargos infringentes em busca do reconhecimento do privilégio.

o conhecimento e não provimento dos embargos do Ministério Público e não poderá apresentar recurso de embargos infringentes.

Questão

Q925923•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumado em desfavor de William. Após adenúncia e ao fim da primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a vida, Daniel foi pronunciado. Inconformado, o advogado do acusado interpôs o recurso cabível, mas o juiz de primeira instância, ao realizar o primeiro juízo de admissibilidade, negou seguimento ao recurso. Novamente inconformado com a decisão, o defensor de Daniel impetrou nova medida.

Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o recurso interposto da decisão de pronúncia e a medida para combater a decisão que denegou o recurso anterior, respetivamente.

Apelação e Recurso em Sentido Estrito.

Recurso em Sentido Estrito e novo Recurso em Sentido Estrito.

Recurso em Sentido Estrito e Carta Testemunhável.

Apelação e Carta Testemunhável.

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Questão

Q863740•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Diante das intimações realizadas, insatisfeito com as decisões proferidas, Vinícius, para combater as decisões prejudiciais a Gilmar e Rubens, deverá apresentar

Recurso Ordinário Constitucional e Recurso em Sentido Estrito, respectivamente.

Recurso em Sentido Estrito, nos dois casos

Recurso Ordinário Constitucional, nos dois casos.

Recurso Especial e Recurso Ordinário Constitucional, respectivamente.

Questão

Q866354•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Apelação e Recurso em Sentido Estrito.

Recurso em Sentido Estrito e novo Recurso em Sentido Estrito.

Recurso em Sentido Estrito e Carta Testemunhável.

Apelação e Carta Testemunhável.

Questão

Q866428•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Considerando as informações narradas, o advogado de Vitor poderá recorrer da decisão que denegou a ordem por meio de

recurso em sentido estrito, tendo em vista que o Tribunal de Justiça foi o órgão competente para análise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso em sentido estrito, tendo em vista que o juiz de primeiro grau era competente para a análise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso ordinário constitucional, tendo em vista que o Tribunal de Justiça foi o órgão competente para análise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso ordinário constitucional, tendo em vista que o juiz de primeiro grau era competente para a análise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

Questão

Q925393•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Considerando as informações narradas, o advogado de Vitor poderá recorrer da decisão que denegou a ordem por meio de

recurso em sentido estrito, tendo em vista que o Tribunal de Justiça foi o órgão competente paraanálise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso em sentido estrito, tendo em vista que o juiz de primeiro grau era competente para a análisedo habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso ordinário constitucional, tendo em vista que o Tribunal de Justiça foi o órgão competente paraanálise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

recurso ordinário constitucional, tendo em vista que o juiz de primeiro grau era competente para aanálise do habeas corpus apresentado em razão da conduta do delegado.

Questão

Q925747•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que o advogado de João, sob o ponto de vista técnico, deverá defender

o não conhecimento dos embargos infringentes apresentados pelo Ministério Público e apresentar recurso de embargos infringentes em busca da absolvição de João.

o conhecimento e não provimento dos embargos infringentes apresentados pelo Ministério Público e apresentar embargos infringentes em busca do reconhecimento do privilégio.

o não conhecimento dos embargos infringentes apresentados pelo Ministério Público e apresentar embargos infringentes em busca do reconhecimento do privilégio.

o conhecimento e não provimento dos embargos do Ministério Público e não poderá apresentar recurso de embargos infringentes.

Questão

Q925923•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumado em desfavor de William. Após adenúncia e ao fim da primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a vida, Daniel foi pronunciado. Inconformado, o advogado do acusado interpôs o recurso cabível, mas o juiz de primeira instância, ao realizar o primeiro juízo de admissibilidade, negou seguimento ao recurso. Novamente inconformado com a decisão, o defensor de Daniel impetrou nova medida.

Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o recurso interposto da decisão de pronúncia e a medida para combater a decisão que denegou o recurso anterior, respetivamente.

Apelação e Recurso em Sentido Estrito.

Recurso em Sentido Estrito e novo Recurso em Sentido Estrito.

Recurso em Sentido Estrito e Carta Testemunhável.

Apelação e Carta Testemunhável.

Q863740•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q866354•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q866428•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q925393•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q925747•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q925923•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q863740•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q866354•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q866428•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q925393•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q925747•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q925923•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•FGV•OAB

Q863740•
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Q866428•
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Q925393•
Direito Processual Penal•
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Q925747•
Direito Processual Penal•
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Q925923•
Direito Processual Penal•
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Q863740•
Direito Processual Penal•
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Q866428•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
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Q925393•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Q925747•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB

Q925923•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
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