Simulados Legislação Federal Lei 6015 1973

Legislação Federal – Lei 6015/73 – Outorga de Delegações (TJ-MS)

Simulado com questões de prova: Legislação Federal – Lei 6015/73 – Outorga de Delegações (TJ-MS). Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

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1Q810869 | Legislação Federal, Lei 6015 1973, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESP

O Tabelião de Protestos deverá arquivar os documentos que a lei especifica e pelo prazo que determina. Nos termos da lei que rege a matéria, os arquivos relativos às intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados, pelo menos, durante

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2Q812158 | Legislação Federal, Lei 6015 1973, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESP

Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de testemunhas, que comparecerão, dentro de cinco dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações. Nessas circunstâncias, o número de testemunhas exigido por lei é de

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3Q812748 | Legislação Federal, Lei 6015 1973, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESP

No Registro de imóveis haverá livros que, de acordo com a Lei de Registros Públicos, têm denominação associada a determinada escrituração. Nesse sentido, o livro destinado ao registro de atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado, denomina-se Livro

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4Q812950 | Legislação Federal, Lei 6015 1973, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESP

O protesto especial associa-se à

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5Q813636 | Legislação Federal, Lei 6015 1973, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESP

O reiterado descumprimento dos deveres ou a falta grave sujeita os notários e os oficiais de registro à pena de

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6Q816950 | Legislação Federal, Lei 6015 1973, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESP

Acerca das certidões do protesto, é correto afirmar que

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7Q818843 | Legislação Federal, Lei 6015 1973, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESP

Assinale a assertiva correta no que respeita às averbações e ao cancelamento do protesto.

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8Q819477 | Legislação Federal, Lei 6015 1973, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESP

O Registro Torrens associa-se a bem

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