Legislação Portuária – CEARÁPORTOS – Assistente Logístico (CESPE)

Julgue os seguintes itens, referentes à terminologia geral da área portuária e à logística de transporte.

A demurrage corresponde à multa paga ao armador para compensar a demora que não seja de sua responsabilidade na carga e(ou) descarga em estadia além da contratada. O valor da demurrage é fixado pela autoridade portuária para as várias classes de navios.

Unitização é o acondicionamento da carga geral em algum tipo de estrutura, de forma a permitir a movimentação das unidades de carga acopladas a equipamentos rodoviários, ferroviários e hidroviários, que podem ser içadas a bordo, sem as carretas, e empilhadas umas sobre as outras em células no navio, permitindo e facilitando a estivagem. A unitização da carga pode ser feita por meio de diversos tipos de estruturas ou recipientes, como os pallets e os contêineres.

Considerando as informações acima relativas a movimentação, transporte, armazenagem de cargas e infra-estrutura portuária, julgue os itens subseqüentes.

A capacidade de carregar e descarregar os contêineres dos navios em um cais convencional está limitada pelo número de equipamentos destinados à movimentação de contêineres na faixa de cais. No Brasil, utiliza-se a média de 5 guindastes por berço de atracação.

Com relação a atracação e desatracação de navios, julgue os itens a seguir.

O tráfego de contêineres está em franca expansão em todo o mundo e influenciando no tamanho dos navios. Para atender a um navio com capacidade de transportar 6.000 contêineres a bordo, os berços de atracação devem ter cerca de 200 m de comprimento linear.

Unitização é o acondicionamento da carga geral em algum tipo de estrutura, de forma a permitir a movimentação das unidades de carga acopladas a equipamentos rodoviários, ferroviários e hidroviários, que podem ser içadas a bordo, sem as carretas, e empilhadas umas sobre as outras em células no navio, permitindo e facilitando a estivagem. A unitização da carga pode ser feita por meio de diversos tipos de estruturas ou recipientes, como os pallets e os contêineres.

Considerando as informações acima relativas a movimentação, transporte, armazenagem de cargas e infra-estrutura portuária, julgue os itens subseqüentes.

Nos terminais portuários destinados à movimentação de contêineres, os principais equipamentos utilizados na movimentação das unidades de carga na faixa de cais são os guindastes de pórtico sobre trilhos.

Julgue os itens a seguir, acerca da legislação pertinente a operações, atividade e infra-estrutura portuárias.

A Marinha do Brasil publica cartas náuticas para auxiliar as fainas de aproximação e manobras dos navios que demandam os portos.

Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.

Os navios porta-contêineres possuem porões específicos para o carregamento de contêiner high cube, que tem 1 pé a mais do que as unidades padrão ISO.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação ambiental, fitossanitária e sanitária.

A coleta de lixo de bordo, por parte do porto, não exige nenhum cuidado especial, sendo efetuada como se fosse resíduo sólido urbano comum.

Cargas Perigosas são aquelas que podem apresentar riscos à tripulação, ao navio, às instalações portuárias ou ao ambiente aquático. Essas mercadorias, de acordo com a sua natureza, podem ser transportadas embaladas ou a granel. Com referência a cargas perigosas, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com o IMDG, as mercadorias perigosas, exceto nos casos previstos no próprio código, são divididas em três grupos de acordo com a periculosidade do produto envasado: I – alta periculosidade; II – média periculosidade; III – baixa periculosidade.

Julgue os itens a seguir, acerca da legislação pertinente a operações, atividade e infra-estrutura portuárias.

A autoridade portuária é a entidade responsável pela publicação das Tábuas de Marés dos portos.

Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.

A marcação com quatro dígitos, localizada abaixo do número de identificação do contêiner, refere-se a códigos que indicam características da unidade, como comprimento, altura e tipo de contêiner.

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

Considera-se aceitável a permanência das cargas gerais nos armazéns de 1.ª linha dos portos até o prazo máximo de 2 meses.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação ambiental, fitossanitária e sanitária.

De acordo com a legislação vigente, o lançamento de substâncias poluidoras na água do mar, por parte do porto, pode resultar em multas para a autoridade portuária.

Julgue os itens a seguir, acerca da legislação pertinente a operações, atividade e infra-estrutura portuárias.

A autoridade portuária é a entidade legalmente responsável pela segurança da navegação na área do porto.

Julgue os itens subseqüentes, a respeito de INCOTERMS.

A sigla CIF significa, nas trocas internacionais, cost, insums and freight.

Julgue os itens a seguir, acerca da legislação pertinente a operações, atividade e infra-estrutura portuárias.

Normalmente, as autoridades portuárias publicam o regulamento do porto, que estabelece critérios de relacionamento entre os diversos atores que participam das atividades portuárias.

Julgue os seguintes itens, referentes à terminologia geral da área portuária e à logística de transporte.

Portos eficientes são fundamentais na cadeia logística, porém tal fato não é suficiente para tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado mundial.

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

Cargas podem ser armazenadas em qualquer altura dentro dos armazéns, sendo limitadas pelo pé-direito dos mesmos.

Quanto ao transporte marítimo internacional de cargas, julgue os itens que se seguem.

Atualmente, o petróleo é a principal carga transportada por navios e os petroleiros constituem os navios de maior porte utilizados no tráfego oceânico.

Unitização é o acondicionamento da carga geral em algum tipo de estrutura, de forma a permitir a movimentação das unidades de carga acopladas a equipamentos rodoviários, ferroviários e hidroviários, que podem ser içadas a bordo, sem as carretas, e empilhadas umas sobre as outras em células no navio, permitindo e facilitando a estivagem. A unitização da carga pode ser feita por meio de diversos tipos de estruturas ou recipientes, como os pallets e os contêineres.

Considerando as informações acima relativas a movimentação, transporte, armazenagem de cargas e infra-estrutura portuária, julgue os itens subseqüentes.

Cargas descarregadas de navios de longo curso não podem ser guardadas em armazéns destinados a navios de cabotagem.

Julgue os itens subseqüentes, a respeito de INCOTERMS.

No comércio internacional, FOB significa free on board.