Direito Eleitoral•FCC•Ensino Superior•4 questões Desempenho Global9Resoluções22%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Eleitoral + Fácil Direito Eleitoral + FCC Direito Eleitoral + TRE AP Direito Eleitoral FCC TRE AP Analista Judiciário
Q9978•Direito Eleitoral•FCC•TRE APO Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,✂️A)um juiz é escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os membros do Ministério Público. ✂️B)dois juízes são nomeados pelo Presidente da República dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. ✂️C)dois juízes são escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça. ✂️D)um juiz é nomeado pelo Presidente da República dentre os juízes do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal.✂️E)um juiz é escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os advogados que dirigem a Ordem dos Advogados do Brasil.
Q9979•Direito Eleitoral•FCC•TRE APNÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá✂️A)Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. ✂️B)membro do Ministério Público do Estado do Amapá. ✂️C)Juiz de Direito do Estado do Amapá. ✂️D)Juiz Federal, em condições de ser indicado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região. ✂️E)Advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral militante no Estado do Amapá.
Q9980•Direito Eleitoral•FCC•TRE APCompete ao Tribunal Superior Eleitoral ✂️A)aplicar as penas disciplinares de advertência e de suspensão, até 30 dias, aos Juízes Eleitorais. ✂️B)nomear os Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais. ✂️C)aumentar, através de Resolução, o número dos Juízes de qualquer Tribunal Regional Eleitoral. ✂️D)conceder aos seus membros licença e férias, assim como afastamento do exercício dos cargos efetivos. ✂️E)enviar lista tríplice ao Presidente da República, para escolha e nomeação do Presidente do Tribunal.
Q9981•Direito Eleitoral•FCC•TRE APCompete aos Tribunais Regionais Eleitorais✂️A)processar e julgar originariamente as impugnações à apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente e Vice-Presidente da República. ✂️B)ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais. ✂️C)julgar os conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes. ✂️D)fornecer aos que não votaram por motivo justificado e aos não alistados, por dispensados do alistamento, um certificado que os isente das sanções legais. ✂️E)constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição.