No zoneamento ecológico-econômico, as áreas geográficas são classificadas e delimitadas com base em critérios econômicos, enquanto, no zoneamento ambiental, a atuação restringe-se à criação de áreas de preservação permanente em áreas geográficas delimitadas.

Certo

Errado

Questão

Em relação ao saneamento no Brasil, julgue o item que segue.

A nova Lei Nacional de Saneamento extinguiu os contratos de programa, antes firmados sem licitação entre municípios e empresas estaduais, tornando obrigatória a licitação para a contratação de serviços de saneamento básico.

Certo

Errado

Questão

Em relação ao saneamento no Brasil, julgue o item que segue.

Devido aos avanços decorrentes da nova Lei Nacional de Saneamento, atualmente todas as áreas urbanas periféricas e a maioria das comunidades vulneráveis dispõem de redes de distribuição adequadas e têm acesso à água potável.

Certo

Errado

Questão

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue o item subsequente.

A Resolução CONAMA n.º 430/2011, em consonância com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, estabelece critérios técnicos, condições e padrões específicos para o lançamento de efluentes em corpos hídricos, com foco em assegurar que a carga poluidora não comprometa os usos preponderantes definidos para os recursos hídricos receptores.

Certo

Errado

Questão

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue o item subsequente.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, que estabelece a classificação dos corpos hídricos, a balneabilidade está associada a parâmetros específicos da água, tais como turbidez e pH.

Certo

Errado

Questão

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue o item subsequente.

Uma das diretrizes gerais de ação da Política Nacional de Recursos Hídricos é o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

Certo

Errado

Questão

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir.

A biorremediação ex situ é a técnica mais adequada para remediação de solos contaminados por compostos orgânicos persistentes, como PCBs e dioxinas, devido à sua capacidade de degradação rápida e à baixa toxicidade dos subprodutos gerados.

Certo

Errado

Questão

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir.

A identificação de contaminantes no solo em concentrações superiores aos valores de referência de qualidade, definidos pela Resolução CONAMA n.º 420/2009, é suficiente para classificar uma área como contaminada.

Certo

Errado

Questão

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir.

Em perícias ambientais envolvendo áreas urbanas contaminadas, a definição de limites da pluma de contaminação no solo e na zona não saturada deve considerar tanto parâmetros hidrogeológicos quanto o modelo conceitual da área, sendo inadequado o uso exclusivo de dados de sondagens de solo pontuais.

Certo

Errado

Questão

Com base na legislação vigente, julgue o item a seguir, acerca da poluição atmosférica.

Conforme a Lei n.º 14.850/2024, a fixação de limites máximos de emissão levará em conta, unicamente, a viabilidade técnica, econômica e financeira das práticas e das tecnologias disponíveis.

Certo

Errado

Questão

Com base na legislação vigente, julgue o item a seguir, acerca da poluição atmosférica.

A inversão térmica é um fenômeno meteorológico associado ao aumento da dispersão de poluentes atmosféricos e que reduz a concentração de contaminantes na camada mais próxima ao solo.

Certo

Errado

Questão

Julgue o próximo item, no que se refere ao processo de aquisição de dados de sensoriamento remoto orbital.

A radiação solar propaga-se no espaço à velocidade da luz, transportando uma quantidade de energia que é inversamente proporcional ao seu comprimento de onda.

Certo

Errado

Questão

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) tem como objetivo o estímulo ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Certo

Errado

Questão

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.

São instrumentos da PNMC o monitoramento climático nacional, os indicadores de sustentabilidade e as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados.

Certo

Errado

Questão

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.

Compete à União, por meio do CONAMA, elaborar o Plano Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, sendo indispensável constar a proposição de cenários e a fixação de metas e prazos para execução de ações, com vistas ao atingimento dos padrões de qualidade do ar.

Certo

Errado

Questão

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.

É de responsabilidade da União, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelecer os padrões nacionais de qualidade do ar que integrarão o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR).

Certo

Errado

Questão

De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue o item seguinte.

Veículos com sistemas de controle de ruído e de emissões atmosféricas operados por meios computadorizados devem ter dispositivos de segurança que não permitam modificações de programação.

Certo

Errado

Questão

De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue o item seguinte.

Em situações em que seja declarada área contaminada sob investigação, os órgãos ambientais devem priorizar, em suas ações, a população potencialmente exposta e a proteção da flora e da fauna locais.

Certo

Errado

Questão

Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue o item subsecutivo.

Caso o infrator cometa a mesma infração ambiental, no período de cinco anos, contado da data em que a decisão condenatória administrativa se tornou definitiva, haverá a aplicação da multa em triplo.

Certo

Errado

Questão

Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue o item subsecutivo.

O embargo de obra ou atividade será suspenso imediatamente após a apresentação, por parte do autuado, de documentação para regularização.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Questão

Julgue o item a seguir no que concerne à urbanização.

Certo

Errado

Questão

Em relação ao saneamento no Brasil, julgue o item que segue.

Certo

Errado

Questão

Em relação ao saneamento no Brasil, julgue o item que segue.

Certo

Errado

Questão

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue o item subsequente.

Certo

Errado

Questão

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue o item subsequente.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, que estabelece a classificação dos corpos hídricos, a balneabilidade está associada a parâmetros específicos da água, tais como turbidez e pH.

Certo

Errado

Questão

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue o item subsequente.

Uma das diretrizes gerais de ação da Política Nacional de Recursos Hídricos é o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

Certo

Errado

Questão

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir.

Certo

Errado

Questão

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir.

Certo

Errado

Questão

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir.

Certo

Errado

Questão

Com base na legislação vigente, julgue o item a seguir, acerca da poluição atmosférica.

Certo

Errado

Questão

Com base na legislação vigente, julgue o item a seguir, acerca da poluição atmosférica.

A inversão térmica é um fenômeno meteorológico associado ao aumento da dispersão de poluentes atmosféricos e que reduz a concentração de contaminantes na camada mais próxima ao solo.

Certo

Errado

Questão

Julgue o próximo item, no que se refere ao processo de aquisição de dados de sensoriamento remoto orbital.

A radiação solar propaga-se no espaço à velocidade da luz, transportando uma quantidade de energia que é inversamente proporcional ao seu comprimento de onda.

Certo

Errado

Questão

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) tem como objetivo o estímulo ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Certo

Errado

Questão

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.

São instrumentos da PNMC o monitoramento climático nacional, os indicadores de sustentabilidade e as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados.

Certo

Errado

Questão

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.

Certo

Errado

Questão

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.

Certo

Errado

Questão

De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue o item seguinte.

Veículos com sistemas de controle de ruído e de emissões atmosféricas operados por meios computadorizados devem ter dispositivos de segurança que não permitam modificações de programação.

Certo

Errado

Questão

De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue o item seguinte.

Certo

Errado

Questão

Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue o item subsecutivo.

Certo

Errado

Questão

Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue o item subsecutivo.

O embargo de obra ou atividade será suspenso imediatamente após a apresentação, por parte do autuado, de documentação para regularização.

Certo

Errado