Prova de Políticas Públicas - Gestor de Saúde (SES/DF)

A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

O SUS possui um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Segundo o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) é considerada uma política de organização da atenção à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS). A esse respeito, julgue o item a seguir.

A acupuntura compreende um conjunto de procedimentos que permitem o estímulo preciso de locais anatômicos definidos por meio da inserção de agulhas filiformes metálicas para a promoção, a manutenção e a recuperação da saúde, bem como para a prevenção de agravos e doenças.

Em relação aos processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

O Cartão Nacional de Saúde utilizado no SUS é um instrumento criado pelo Ministério da Saúde e, atualmente, consegue vincular os procedimentos executados no âmbito do SUS ao (à) usuário(a) e à unidade de saúde, mas carece de melhorias quanto à vinculação dos profissionais que atenderam o (a) usuário(a).

Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

A cultura da paz, tema transversal da PNPS, é composta por um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária, à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores.

Segundo o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) é considerada uma política de organização da atenção à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS). A esse respeito, julgue o item a seguir.

A PNPIC prevê a incorporação e implementação das PIC no SUS exclusivamente na atenção básica, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.

Os serviços especiais de acesso aberto são compostos por um conjunto de ações e serviços de saúde, articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

No que concerne a resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, a qual aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue o item a seguir.

É permitida a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros nos Conselhos de Saúde.

Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

É diretriz da PNPS o estímulo à pesquisa, à produção e à difusão de experiências, conhecimentos e evidências que apoiem a tomada de decisão, a autonomia, o empoderamento coletivo e a construção compartilhada de ações de promoção da saúde.

Em relação aos processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

O planejamento do SUS é ascendente e integrado, do nível local até o municipal, e tem como objetivo orientar a compatibilização dos instrumentos de saúde, com exceção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que se refere ao nível federal.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.

Aos estados e aos municípios é vedado criar novas portas de entrada às ações e aos serviços de saúde, além daquelas descritas no Decreto n° 7.508/2011.

Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

A promoção da saúde é composta por diferentes estratégias e formas de produzir saúde, envolvendo o seu conceito ampliado, caracterizada pela articulação e cooperação intra e intersetorial, pela formação da Rede de Atenção à Saúde, com ampla participação e controle social.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.

Seguindo a lógica da hierarquização, o serviço de vigilância à saúde é porta de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.

A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Auditoria é o conjunto de técnicas que visa a avaliar a gestão pública, de forma preventiva e operacional, nos aspectos da aplicação dos recursos, dos processos, das atividades, do desempenho e dos resultados mediante a confrontação entre uma situação encontrada e um determinado critério técnico, operacional ou legal.

Em relação aos processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

Os métodos de planejamento, direção, controle e avaliação (PDCA) é uma das práticas metodológicas de gestores públicos no SUS que visam otimizar os recursos, promover maior qualidade e maximizar os benefícios e os serviços sociais na área da atenção à saúde.