Todo imóvel objeto de título a ser registrado deve estar matriculado. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
A matrícula não poderá ser cancelada por decisão judicial.
Acerca do registro de imóveis no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Os direitos reais passam com o imóvel para o domínio do adquirente.
Todo imóvel objeto de título a ser registrado deve estar matriculado. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
Quando dois ou mais imóveis contíguos, pertencentes ao mesmo proprietário, constarem em matrículas autônomas, o proprietário pode requerer a fusão destas em uma só, de novo número, encerrando-se as primitivas.
Acerca do registro de imóveis no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Sobrevindo falência ou insolvência do alienante entre a prenotação do título e a sua transcrição por atraso do oficial, ou dúvida julgada improcedente, far-se-á, não obstante, a transcrição exigida, que retroage, nesse caso, à data da prenotação.
O processo de registro de imóveis deve seguir uma série de procedimentos legalmente definidos, que tem importantes conseqüências jurídicas para os envolvidos. Quanto a esse processo, julgue os itens abaixo.
O número de ordem determinará a prioridade do título e, esta, a preferência dos direitos reais, ainda que apresentados pela mesma pessoa mais de um título simultaneamente.
Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.
O registro de imóveis compreende, entre outras, a transcrição dos títulos constitutivos de ônus reais sobre coisas alheias.
Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.
Presume-se pertencer o direito real à pessoa em cujo nome se inscreveu, ou transcreveu.
Acerca do registro de imóveis no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Incumbem ao adquirente, em qualquer caso, as despesas da transcrição dos títulos de transmissão da propriedade e ao devedor as despesas da inscrição, ou transcrição dos ônus reais.
Todo imóvel objeto de título a ser registrado deve estar matriculado. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
A matrícula será efetuada mediante os elementos constantes do título apresentado e do registro anterior nele mencionado.
O cancelamento do registro de imóveis efetuar-se-á mediante averbação, assinada pelo oficial, seu substituto legal ou escrevente autorizado, e declarará o motivo que o determinou, bem como o título em virtude do qual foi ele feito. Em relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
O foreiro não poderá averbar a renúncia de seu direito sem consentimento do senhorio direto.
Todo imóvel objeto de título a ser registrado deve estar matriculado. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.
Caso o registro anterior de imóvel tenha sido efetuado em outra circunscrição, a matrícula será aberta com os elementos constantes do título apresentado e da certidão atualizada daquele registro, a qual ficará arquivada em cartório.
O processo de registro de imóveis deve seguir uma série de procedimentos legalmente definidos, que tem importantes conseqüências jurídicas para os envolvidos. Quanto a esse processo, julgue os itens abaixo.
Em caso de permuta, e pertencendo os imóveis à mesma circunscrição, serão feitos os registros nas matrículas correspondentes, sob um único número de ordem no protocolo.
O processo de registro de imóveis deve seguir uma série de procedimentos legalmente definidos, que tem importantes conseqüências jurídicas para os envolvidos. Quanto a esse processo, julgue os itens abaixo.
Apresentado título de segunda hipoteca, com referência expressa à existência de outra anterior, o oficial, depois de prenotá-lo, aguardará, durante trinta dias, que os interessados na primeira promovam a inscrição. Esgotado esse prazo, que correrá da data da prenotação, sem que seja apresentado o título anterior, o segundo será inscrito e obterá preferência sobre aquele.
O cancelamento do registro de imóveis efetuar-se-á mediante averbação, assinada pelo oficial, seu substituto legal ou escrevente autorizado, e declarará o motivo que o determinou, bem como o título em virtude do qual foi ele feito. Em relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
Far-se-á o cancelamento a requerimento unânime das partes que tenham participado do ato registrado, se capazes, com as firmas reconhecidas por tabelião.
Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.
Se o título de transmissão for gratuito, poderá ser promovida a transcrição por quem de direito represente o adquirente.
O cancelamento do registro de imóveis efetuar-se-á mediante averbação, assinada pelo oficial, seu substituto legal ou escrevente autorizado, e declarará o motivo que o determinou, bem como o título em virtude do qual foi ele feito. Em relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
O cancelamento da servidão, quando o prédio dominante estiver hipotecado, poderá ser feito sem a aquiescência do credor.
O processo de registro de imóveis deve seguir uma série de procedimentos legalmente definidos, que tem importantes conseqüências jurídicas para os envolvidos. Quanto a esse processo, julgue os itens abaixo.
Todos os títulos tomarão, no protocolo, o número de ordem que lhes competir em razão da seqüência rigorosa de sua apresentação. Reproduzir-se-á, em cada título, o número de ordem respectivo e a data de sua prenotação.
O cancelamento do registro de imóveis efetuar-se-á mediante averbação, assinada pelo oficial, seu substituto legal ou escrevente autorizado, e declarará o motivo que o determinou, bem como o título em virtude do qual foi ele feito. Em relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
O registro, enquanto não for cancelado, produz todos os seus efeitos legais, exceto quando, por outra maneira, se prove que o título está desfeito, anulado, extinto ou rescindido.
O cancelamento do registro de imóveis efetuar-se-á mediante averbação, assinada pelo oficial, seu substituto legal ou escrevente autorizado, e declarará o motivo que o determinou, bem como o título em virtude do qual foi ele feito. Em relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
Se, cancelado o registro, subsistirem o título e os direitos dele decorrentes, poderá o credor promover novo registro, o qual produzirá efeitos a partir da data do registro original.
Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.
Enquanto não se transcrever o título de transmissão, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel, e responde pelos seus encargos.