Prova de Legislação do Estado de SP – Sargento PM (VUNESP)

a) cada OPM poderá dispor de apenas 01 (um) endereço eletrônico na Intranet, para divulgar ao público interno, informações e serviços.

b) a política de acesso institucional aos sites será definida pelo C Com Soc em norma específica.

c) a solicitação de acesso à Rede VPN (Rede Privada Virtual – Virtual Private Network) deverá ser feita por meio do C Com Soc.

d) compete exclusivamente à Diretoria de Telemática (DTel) autorizar, mediante decisão fundamentada, o acesso de Praças, funcionários civis e prestadores de serviços à Rede VPN.

a) institucional, organizacional e particular.

b) sigiloso, ostensivo e pessoal.

c) organizacional, funcional e pessoal.

d) superior, intermediário e administrativo.

a) OM-2.

b) E-1.

c) EF-15.

d) T-1.

a) definir as atividades operacionais a serem realizadas no âmbito de sua unidade territorial, acordadas com o Cmt de Cia PM.

b) supervisionar as atividades de análise quantitativa e qualitativa produzidas no âmbito de sua OPM territorial, orientando os indicadores e aspectos a serem analisados.

c) supervisionar, com exclusividade, a execução do PPI, por meio de auditoria dos CPP, relacionando as ações com os impactos percebidos nas denominadas AISP.

d) processar e manter atualizados os dados quantitativos para processar análise junto ao P2 da OPM territorial.

a) Programa de Força Tática é o programa de policiamento cujo efetivo é fixado em Quadro Particular de Organização em razão de certas peculiaridades da região onde atua e do índice de criminalidade, considerados os homicídios, os estupro e os furtos.

b) Possuir experiência profissional mínima de 02 (dois) anos e conhecimento das técnicas não letais de intervenção policial, não estar respondendo a processo regular, procedimento disciplinar ou não ter sido condenado pela prática de crime militar, são requisitos para seleção do PM Integrado no Programa de Policiamento Integrado.

c) No Programa de Policiamento Escolar, o efetivo a ser empregado na Ronda Escolar deverá ser de 02 (dois) ou 04 (quatro) policiais militares, em viaturas, em cada turno de serviço (de 02 a 04 PM por dia), sendo imprescindível que todos os policiais militares possuam capacitação específica para atuação nas escolas.

d) Conforme o Programa de Policiamento Comunitário, Base Operacional (BOp) é a instalação policial-militar fixa, típica das OPM subordinadas ao CPRv ou ao CPAmb, cujas características de funcionamento atendam, respectivamente, às peculiaridades do policiamento ostensivo rodoviário ou ambiental.

a) o regime de serviço da RPM será o de 12 x 36, com dois turnos diários, das 06h30 às 18h30 e das 11h00 às 23h00.

b) deverá ser empregada, no mínimo, 1 (uma) RPM por Pel PM territorial onde haja previsão, diariamente, em horário definido pela OPM.

c) RPM é o policiamento realizado nos grandes corredores de trânsito, caracterizados pelo elevado índice de roubos, nas cidades com população acima de 500000 (quinhentos mil) habitantes.

d) As RPM poderão ser empregadas na atividade de fiscalização de trânsito, devendo, para tanto, receber treinamento e instrução específicos sobre os assuntos afetos.

a) quando o proprietário ou responsável comparecer ao local de encontro do veículo ser-lhe-á entregue cópia do BO/PM, sendo desnecessário o comparecimento à Delegacia de Polícia.

b) caso o veículo localizado contenha indícios de cometimento de outros crimes (por exemplo, manchas de sangue), a US deverá acionar a Polícia Civil para preservação do local de crime.

c) nas ocorrências de veículos abandonado e sem identificação (a exemplo de auto carbonizado), a US deverá elaborar tão somente o BO/PM, encaminhando cópia à autoridade de polícia judiciária.

d) não havendo condições de o veículo ser removido e sendo localizado o proprietário, este deverá ser cientificado sobre a sua exclusiva responsabilidade em removê-lo à unidade policial-civil competente.

a) é necessário realizar o aquecimento prévio de condução de motocicleta antes de iniciar o serviço, seja ele de natureza operacional ou administrativo.

b) o exercício de aquecimento deverá ser realizado exclusivamente nas dependências da OPM.

c) somente as viaturas operacionais estão autorizadas a realizar o aquecimento prévio.

d) fica terminantemente proibido qualquer tipo de aquecimento.

a) defesa do consumidor deverá, por meio do COPOM/CAD, contatar o PROCON para adoção das medidas adequadas, conduzindo os envolvidos à Delegacia de Polícia.

b) vigilância sanitária deverá providenciar a elaboração do RAIA, conduzindo os envolvidos à Cia PM para elaboração do BO/PM.

c) defesa do consumidor e de vigilância sanitária deverá apoiá-los na esfera de atribuições das atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.

d) defesa do consumidor deverá providenciar a elaboração do BO/PM, conduzindo os envolvidos à Delegacia de Polícia, evitando dar “voz de prisão” ao infrator.

a) a busca domiciliar sem mandado está autorizada em qualquer hipótese de crime permanente, desde que exista prova testemunhal.

b) caso resida no local mais de uma pessoa plenamente capaz, a autorização para a entrada deverá ser dada por todas elas e, havendo divergências, deve-se optar por não ingressar na moradia.

c) mesmo diante de fundadas razões, verificadas a partir da análise dos dados e informações obtidas no local, que levam à conclusão de que há infrator em condição de ser autuado em flagrante delito, não se autoriza a entrada na residência sem a necessidade de prévia autorização judicial.

d) as denúncias anônimas via 190 ou 181 poderão servir para demonstrar a justa causa que alicerça o ingresso na residência sem determinação judicial.