Direito Processual Penal + LEP - Questões FCC para Analista Judiciário

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Direito Processual Penal

•

FCC

•

Ensino Superior

•

6 questões

Desempenho Global

1Resoluções

33%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q732547•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

Em regra geral, o prazo para a propositura da queixa é de

trinta dias, contados do dia em que relatado o inquérito policial.

seis meses, contados do dia em que o ofendido vier a saber quem é o autor do crime.

trinta dias, contados da data do fato.

seis meses, contados do dia em que enviados os autos do inquérito policial a juízo.

trinta dias, contados do dia em que instaurado o inquérito policial.

Questão

Q733583•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, é de

Questão

Q734315•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

No tocante à ação penal, é correto afirmar que:

é admissível ação privada nos crimes de ação pública, se arquivado o inquérito, por despacho do juiz, a requerimento do promotor de justiça.

é inadmissível o oferecimento de denúncia sem inquérito policial que a instrua.

em relação à ação penal privada não vigora o princípio da indivisibilidade.

é extensível a todos os autores do crime a renúncia ao exercício do direito de queixa em relação a um deles.

o juiz não poderá declarar de ofício a extinção da punibilidade.

Questão

Q736225•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

O procedimento será comum ordinário quando tiver por objeto a apuração de crime

punido com reclusão.

cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a três anos de pena privativa de liberdade.

cuja sanção máxima cominada for inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

punido com detenção.

cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

Questão

Q736993•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

Em relação à instrução criminal, é correto afirmar que

a denúncia será recebida mesmo quando faltar justa causa para o exercício da ação penal.

o acusado, na resposta à acusação, poderá arguir apenas preliminares.

o acusado, no procedimento comum sumário, tem prazo de cinco dias para responder à acusação.

o juiz deverá absolver sumariamente o acusado ante a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato.

o juiz, recebida a denúncia, designará dia e hora para a audiência, dispensada a intimação do acusado.

Questão

Q737430•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

Em relação à ação penal privada, é correto afirmar que

a renúncia de um dos querelantes se estende aos demais.

o perdão independe de aceitação, expressa ou tácita.

ocorre perempção se o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente.

esgotado o prazo para a propositura da queixa, o Ministério Público pode reassumir a causa.

ocorre perempção se o querelante deixar de promover o andamento do processo por quinze dias ininterruptos.

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Direito Processual Penal + Fácil Direito Processual Penal + FCC Direito Processual Penal + TJ RJ Direito Processual Penal FCC TJ RJ Lei de Execução Penal LEP Analista Judiciário

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Questão

Q732547•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

Em regra geral, o prazo para a propositura da queixa é de

trinta dias, contados do dia em que relatado o inquérito policial.

seis meses, contados do dia em que o ofendido vier a saber quem é o autor do crime.

trinta dias, contados da data do fato.

seis meses, contados do dia em que enviados os autos do inquérito policial a juízo.

trinta dias, contados do dia em que instaurado o inquérito policial.

Questão

Q733583•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, é de

Questão

Q734315•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

No tocante à ação penal, é correto afirmar que:

é admissível ação privada nos crimes de ação pública, se arquivado o inquérito, por despacho do juiz, a requerimento do promotor de justiça.

é inadmissível o oferecimento de denúncia sem inquérito policial que a instrua.

em relação à ação penal privada não vigora o princípio da indivisibilidade.

é extensível a todos os autores do crime a renúncia ao exercício do direito de queixa em relação a um deles.

o juiz não poderá declarar de ofício a extinção da punibilidade.

Questão

Q736225•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

O procedimento será comum ordinário quando tiver por objeto a apuração de crime

punido com reclusão.

cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a três anos de pena privativa de liberdade.

cuja sanção máxima cominada for inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

punido com detenção.

cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

Questão

Q736993•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

Em relação à instrução criminal, é correto afirmar que

a denúncia será recebida mesmo quando faltar justa causa para o exercício da ação penal.

o acusado, na resposta à acusação, poderá arguir apenas preliminares.

o acusado, no procedimento comum sumário, tem prazo de cinco dias para responder à acusação.

o juiz deverá absolver sumariamente o acusado ante a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato.

o juiz, recebida a denúncia, designará dia e hora para a audiência, dispensada a intimação do acusado.

Questão

Q737430•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ RJ

Em relação à ação penal privada, é correto afirmar que

a renúncia de um dos querelantes se estende aos demais.

o perdão independe de aceitação, expressa ou tácita.

ocorre perempção se o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente.

esgotado o prazo para a propositura da queixa, o Ministério Público pode reassumir a causa.

ocorre perempção se o querelante deixar de promover o andamento do processo por quinze dias ininterruptos.

Q732547•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•FCC•TJ RJ

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Q734315•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•FCC•TJ RJ

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Q736993•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•FCC•TJ RJ

Q737430•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•FCC•TJ RJ

Q732547•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•FCC•TJ RJ

Q733583•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•FCC•TJ RJ

Q734315•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•FCC•TJ RJ

Q736225•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•FCC•TJ RJ

Q736993•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•FCC•TJ RJ

Q737430•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•FCC•TJ RJ

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FCC•
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