Direito Processual Penal – Competência – Analista Judiciário (TJ RJ)

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Em relação à competência, é correto afirmar que

✂️ a) será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.
✂️ b) não sendo conhecido o domicílio ou residência do réu, a competência será do lugar da infração.
✂️ c) será determinada pela conexão no caso de infrações cometidas em concurso formal.
✂️ d) no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do outro órgão da jurisdição comum.
✂️ e) a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a do juízo da infância e da juventude.

NÃO é causa de fixação de competência jurisdicional,

Em relação à competência, é correto afirmar que

✂️ a) no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do outro órgão da jurisdição comum.
✂️ b) a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a do juízo da infância e da juventude.
✂️ c) será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.
✂️ d) não sendo conhecido o domicílio ou residência do réu, a competência será do lugar da infração.
✂️ e) será determinada pela conexão no caso de infrações cometidas em concurso formal.

Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que

✂️ a) não poderá ser determinado por representação do próprio juiz competente.
✂️ b) poderá ser requerido pelo assistente de acusação, mas não pelo querelante.
✂️ c) não poderá ser determinado em razão do excesso de serviço.
✂️ d) poderá ser determinado quando houver dúvida sobre a segurança pessoal do acusado.
✂️ e) não poderá ser determinado em razão da existência de interesse de ordem pública.

A competência será determinada pela continência

✂️ a) se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
✂️ b) quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
✂️ c) se os crimes forem praticados por várias pessoas, umas contra as outras.
✂️ d) quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
✂️ e) se os crimes foram praticados para facilitar ou ocultar outros.