Simulado: Direito Processual Penal – Competência

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Q732628 • Direito Processual Penal • Competência • FCC • TJ RJ • Analista Judiciário

Em relação à competência, é correto afirmar que

a) será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.
b) não sendo conhecido o domicílio ou residência do réu, a competência será do lugar da infração.
c) será determinada pela conexão no caso de infrações cometidas em concurso formal.
d) no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do outro órgão da jurisdição comum.
e) a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a do juízo da infância e da juventude.

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Q735296 • Direito Processual Penal • Competência • FCC • TJ RJ • Analista Judiciário

NÃO é causa de fixação de competência jurisdicional,

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Q735927 • Direito Processual Penal • Competência • FCC • TJ RJ • Analista Judiciário

Em relação à competência, é correto afirmar que

a) no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do outro órgão da jurisdição comum.
b) a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a do juízo da infância e da juventude.
c) será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.
d) não sendo conhecido o domicílio ou residência do réu, a competência será do lugar da infração.
e) será determinada pela conexão no caso de infrações cometidas em concurso formal.

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Q735945 • Direito Processual Penal • Competência • FCC • TJ RJ • Analista Judiciário

Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que

a) não poderá ser determinado por representação do próprio juiz competente.
b) poderá ser requerido pelo assistente de acusação, mas não pelo querelante.
c) não poderá ser determinado em razão do excesso de serviço.
d) poderá ser determinado quando houver dúvida sobre a segurança pessoal do acusado.
e) não poderá ser determinado em razão da existência de interesse de ordem pública.

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Q737843 • Direito Processual Penal • Competência • FCC • TJ RJ • Analista Judiciário

A competência será determinada pela continência

a) se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
b) quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
c) se os crimes forem praticados por várias pessoas, umas contra as outras.
d) quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
e) se os crimes foram praticados para facilitar ou ocultar outros.

Direito Processual Penal – Competência – Analista Judiciário (TJ RJ)