1Questão
No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando
2Questão
Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de
3Questão
NÃO estão isentos do serviço do júri os
4Questão
No procedimento comum ordinário, a acusação e a defesa poderão arrolar cada qual até
5Questão
O Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e por