Questões de Processo Comum – Direito Processual Penal (TJ RJ) – FCC

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No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

✂️ a) provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.
✂️ b) o fato não constituir infração penal.
✂️ c) demonstrada causa de exclusão do crime.
✂️ d) provada a inexistência do fato.
✂️ e) não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.

Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de

NÃO estão isentos do serviço do júri os

✂️ a) membros da Defensoria Pública.
✂️ b) servidores do Ministério Público.
✂️ c) cidadãos maiores de 60 (sessenta) e menores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa.
✂️ d) servidores da polícia.
✂️ e) militares em serviço ativo.

No procedimento comum ordinário, a acusação e a defesa poderão arrolar cada qual até

O Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e por

✂️ a) 20 (vinte) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 05 (cinco) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
✂️ b) 20 (vinte) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
✂️ c) 25 (vinte e cinco) jurados que serão escolhidos pelo presidente dentre os alistados, 05 (cinco) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
✂️ d) 25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
✂️ e) 25 (vinte e cinco) jurados que serão escolhidos pelo presidente dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.