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Questão

No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

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Questão

Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de

3
Questão

NÃO estão isentos do serviço do júri os

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Questão

No procedimento comum ordinário, a acusação e a defesa poderão arrolar cada qual até

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Questão

O Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e por

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