Simulado: Questões de Processo Comum – Direito Processual Penal (TJ RJ)

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Q733864 • Direito Processual Penal • Processo Comum • FCC • TJ RJ • Técnico Judiciário

No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

a) provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.
b) o fato não constituir infração penal.
c) demonstrada causa de exclusão do crime.
d) provada a inexistência do fato.
e) não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.

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Q735300 • Direito Processual Penal • Processo Comum • FCC • TJ RJ • Técnico Judiciário

Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de

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Q735538 • Direito Processual Penal • Processo Comum • FCC • TJ RJ • Técnico Judiciário

NÃO estão isentos do serviço do júri os

a) membros da Defensoria Pública.
b) servidores do Ministério Público.
c) cidadãos maiores de 60 (sessenta) e menores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa.
d) servidores da polícia.
e) militares em serviço ativo.

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Q737431 • Direito Processual Penal • Processo Comum • FCC • TJ RJ • Técnico Judiciário

No procedimento comum ordinário, a acusação e a defesa poderão arrolar cada qual até

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Q737462 • Direito Processual Penal • Processo Comum • FCC • TJ RJ • Técnico Judiciário

O Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e por

a) 20 (vinte) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 05 (cinco) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
b) 20 (vinte) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
c) 25 (vinte e cinco) jurados que serão escolhidos pelo presidente dentre os alistados, 05 (cinco) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
d) 25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
e) 25 (vinte e cinco) jurados que serão escolhidos pelo presidente dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.

Questões de Processo Comum – Direito Processual Penal (TJ RJ) – FCC