1Questão
O texto atual da Lei nº 9.394/1996 estabelece que o ensino da arte é um componente curricular
2Questão
Sobre o Ensino Religioso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que:
3Questão
Considere a Lei nº 9.394/96 e seus dispositivos que estabelecem a organização da Educação Infantil. É correto afirmar que:
4Questão
Considere o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB sobre Educação Infantil e assinale a alternativa correta.
5Questão
A legislação nacional determina que os pais são obrigados a efetuar a matrícula da Educação Básica
de crianças a partir da idade de: