Simulado: Direito Processual Penal – Técnico Judiciário

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Q1038989 • Direito Processual Penal • Procedimento Penal • CESPE CEBRASPE • TJ RJ • Técnico Judiciário • 2021

Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado.

A situação apresentada configura caso de

a) pronúncia.
b) rejeição da denúncia.
c) impronúncia.
d) desclassificação.
e) absolvição sumária.

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Q1038990 • Direito Processual Penal • Procedimento Penal • CESPE CEBRASPE • TJ RJ • Técnico Judiciário • 2021

O tribunal do júri é composto por um juiz togado e

a) 25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.
b) 25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 10 para compor o conselho de sentença.
c) 12 jurados, sendo necessários 10 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.
d) 15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.
e) 15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.

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Q1038993 • Direito Processual Penal • Procedimento Penal • CESPE CEBRASPE • TJ RJ • Técnico Judiciário • 2021

Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é

a) a acareação.
b) a inquirição das testemunhas da acusação.
c) a inquirição das testemunhas da defesa.
d) a tomada de declarações do ofendido.
e) o interrogatório do réu.

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Q1038994 • Direito Processual Penal • Procedimento Penal • CESPE CEBRASPE • TJ RJ • Técnico Judiciário • 2021

Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que

a) será lida em plenário, pelo presidente, após o encerramento da sessão de julgamento.
b) o juiz pode considerar causa de diminuição de pena, independentemente da admissão pelo júri.
c) não é possível a imposição de medida de segurança, em caso de absolvição.
d) o juiz deve considerar circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates.
e) o processo será encaminhado ao juízo competente, em caso de desclassificação.

Direito Processual Penal – Técnico Judiciário – TJ RJ (CESPE)

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