Direito Processual Penal – Técnico Judiciário – TJ RJ (CESPE)

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1Q1038989 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Técnico Judiciário, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado.

A situação apresentada configura caso de

✂️ a) pronúncia.
✂️ b) rejeição da denúncia.
✂️ c) impronúncia.
✂️ d) desclassificação.
✂️ e) absolvição sumária.

2Q1038990 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Técnico Judiciário, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

O tribunal do júri é composto por um juiz togado e

✂️ a) 25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.
✂️ b) 25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 10 para compor o conselho de sentença.
✂️ c) 12 jurados, sendo necessários 10 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.
✂️ d) 15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.
✂️ e) 15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.

3Q1038993 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Técnico Judiciário, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é

✂️ a) a acareação.
✂️ b) a inquirição das testemunhas da acusação.
✂️ c) a inquirição das testemunhas da defesa.
✂️ d) a tomada de declarações do ofendido.
✂️ e) o interrogatório do réu.

4Q1038994 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Técnico Judiciário, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que

✂️ a) será lida em plenário, pelo presidente, após o encerramento da sessão de julgamento.
✂️ b) o juiz pode considerar causa de diminuição de pena, independentemente da admissão pelo júri.
✂️ c) não é possível a imposição de medida de segurança, em caso de absolvição.
✂️ d) o juiz deve considerar circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates.
✂️ e) o processo será encaminhado ao juízo competente, em caso de desclassificação.