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DifícilDificuldade
Direito Processual Penal – Técnico Judiciário – TJ RJ (CESPE)
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Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado.
A situação apresentada configura caso de
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