Simulado: Prova de Beneficiários do RGPS

1

Q1071146 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022

No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
O dependente do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) pode, nessa condição, efetuar a sua inscrição junto ao INSS no momento em que este tiver de se habilitar ao recebimento do benefício a que faz jus.

a) Certo
b) Errado

2

Q1071147 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022

No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Presentes os pressupostos da filiação, é admitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado facultativo, mas não é admitida a inscrição post mortem de segurado especial.

a) Certo
b) Errado

3

Q1071148 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022

No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Suponha que um estudante de quinze anos de idade pretenda se inscrever no regime geral de previdência social (RGPS) na condição de segurado facultativo. Nessa situação, a inscrição não será possível em decorrência da idade do estudante.

a) Certo
b) Errado

4

Q1071150 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item.
Suponha que um servidor público de carreira do Poder Judiciário de determinada unidade da Federação tenha sido nomeado para exercer um cargo em comissão junto a uma fundação pública federal, momento em que tenha optado por continuar recebendo remuneração do órgão em que exerça cargo efetivo. Nessa situação hipotética, em decorrência do cargo que passou a exercer na fundação pública, o referido servidor passa a integrar a condição de segurado obrigatório do RGPS.

a) Certo
b) Errado

5

Q1071151 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item.
Suponha que o proprietário de uma fazenda de produção de leite e gado de corte para o comércio local tenha contratado um indivíduo para exercer as funções de caseiro e gestor da fazenda. Nesse caso hipotético, para efeito previdenciário, o referido contratante é considerado empregador doméstico.

a) Certo
b) Errado

6

Q1071153 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte.
Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha deixado de exercer atividade remunerada e passado a se dedicar exclusivamente ao lar e a seus filhos, em razão de seu companheiro possuir renda para arcar com as despesas da família. Nesse caso hipotético, Pedro poderá manter o vínculo com o RGPS após o período de graça, desde que proceda à sua filiação na condição de segurado facultativo.

a) Certo
b) Errado

7

Q1071154 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte.
Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Matilde poderá fazer a sua inscrição como segurada facultativa.

a) Certo
b) Errado

8

Q1071160 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.

Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.

a) Certo
b) Errado

9

Q1071161 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.

O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no máximo, três meses após a cessação das contribuições.

a) Certo
b) Errado

10

Q1071162 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.

Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.

a) Certo
b) Errado

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