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Prova de Beneficiários do RGPS - INSS (GEX Guarulhos)

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1Q1071146 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
O dependente do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) pode, nessa condição, efetuar a sua inscrição junto ao INSS no momento em que este tiver de se habilitar ao recebimento do benefício a que faz jus.
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2Q1071147 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Presentes os pressupostos da filiação, é admitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado facultativo, mas não é admitida a inscrição post mortem de segurado especial.
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3Q1071148 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Suponha que um estudante de quinze anos de idade pretenda se inscrever no regime geral de previdência social (RGPS) na condição de segurado facultativo. Nessa situação, a inscrição não será possível em decorrência da idade do estudante.
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4Q1071150 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item.
Suponha que um servidor público de carreira do Poder Judiciário de determinada unidade da Federação tenha sido nomeado para exercer um cargo em comissão junto a uma fundação pública federal, momento em que tenha optado por continuar recebendo remuneração do órgão em que exerça cargo efetivo. Nessa situação hipotética, em decorrência do cargo que passou a exercer na fundação pública, o referido servidor passa a integrar a condição de segurado obrigatório do RGPS.
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5Q1071151 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item.
Suponha que o proprietário de uma fazenda de produção de leite e gado de corte para o comércio local tenha contratado um indivíduo para exercer as funções de caseiro e gestor da fazenda. Nesse caso hipotético, para efeito previdenciário, o referido contratante é considerado empregador doméstico.
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6Q1071153 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte.
Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha deixado de exercer atividade remunerada e passado a se dedicar exclusivamente ao lar e a seus filhos, em razão de seu companheiro possuir renda para arcar com as despesas da família. Nesse caso hipotético, Pedro poderá manter o vínculo com o RGPS após o período de graça, desde que proceda à sua filiação na condição de segurado facultativo.
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7Q1071154 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte.
Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Matilde poderá fazer a sua inscrição como segurada facultativa.
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8Q1071160 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.

Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.

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9Q1071161 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.

O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no máximo, três meses após a cessação das contribuições.

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10Q1071162 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.

Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.

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