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Prova de Responsabilidade Civil – INSS – CESPE/CEBRASPE

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  • 1
    Q1072711 • Direito Civil • Responsabilidade Civil • CESPE CEBRASPE • INSS • Direito
    📖 Texto associado ▼
    O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
    direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
    um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
    reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
    em perdas e danos.
    Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
    8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)

    A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
    texto acima, julgue os próximos itens.
    A responsabilidade civil se assenta, segundo a teoria clássica, na existência de três pressupostos: um dano, a culpa do autor do dano e a relação de causalidade entre o fato culposo e o referido dano.
  • 2
    Q1072712 • Direito Civil • Responsabilidade Civil • CESPE CEBRASPE • INSS • Direito
    📖 Texto associado ▼
    O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
    direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
    um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
    reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
    em perdas e danos.
    Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
    8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)

    A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
    texto acima, julgue os próximos itens.
    A responsabilidade civil dos pais e tutores por ato ilícito praticado pelo incapaz independe da imputação de culpa.
  • 3
    Q1072713 • Direito Civil • Responsabilidade Civil • CESPE CEBRASPE • INSS • Direito
    📖 Texto associado ▼
    O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
    direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
    um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
    reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
    em perdas e danos.
    Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
    8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)

    A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
    texto acima, julgue os próximos itens.
    Apesar dos fundamentos da teoria clássica, a lei civil brasileira vigente admite a imputação da responsabilidade civil sem a comprovação da existência da prática de conduta culposa ou dolosa por parte do agente.
  • 4
    Q1072714 • Direito Civil • Responsabilidade Civil • CESPE CEBRASPE • INSS • Direito
    📖 Texto associado ▼
    O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
    direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
    um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
    reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
    em perdas e danos.
    Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
    8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)

    A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
    texto acima, julgue os próximos itens.
    Nas hipóteses de responsabilidade objetiva imprópria ou impura, o autor da ação só precisa provar a ação ou a omissão e o dano resultante da conduta do réu, porque a culpa deste já é presumida.
  • 5
    Q1072715 • Direito Civil • Responsabilidade Civil • CESPE CEBRASPE • INSS • Direito
    📖 Texto associado ▼
    O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
    direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
    um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
    reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
    em perdas e danos.
    Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
    8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)

    A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
    texto acima, julgue os próximos itens.
    Na hipótese de culpa aquiliana, o ônus da prova caberá ao lesado, por inexistir a presunção de culpa, diferentemente do que ocorre na relação contratual.
  • 6
    Q1072716 • Direito Civil • Responsabilidade Civil • CESPE CEBRASPE • INSS • Direito
    📖 Texto associado ▼
    O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
    direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
    um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
    reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
    em perdas e danos.
    Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
    8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)

    A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
    texto acima, julgue os próximos itens.
    Na responsabilidade civil subjetiva, a atividade que gera o dano é lícita, mas causa perigo a outrem, de modo que aquele que a exerce, por ter a obrigação de velar para que dela não resulte prejuízo, tem o dever ressarcitório mediante o simples implemento do nexo causal.
  • 7
    Q1072717 • Direito Civil • Responsabilidade Civil • CESPE CEBRASPE • INSS • Direito
    📖 Texto associado ▼
    O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
    direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
    um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
    reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
    em perdas e danos.
    Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
    8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)

    A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
    texto acima, julgue os próximos itens.
    A vítima, no caso de responsabilidade por ato ou fato de terceiro, poderá eleger, entre os co-responsáveis, aquele de maior resistência econômica para suportar o encargo ressarcitório.
  • 8
    Q1072718 • Direito Civil • Responsabilidade Civil • CESPE CEBRASPE • INSS • Direito
    📖 Texto associado ▼
    O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
    direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
    um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
    reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
    em perdas e danos.
    Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
    8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)

    A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
    texto acima, julgue os próximos itens.
    Na legislação brasileira, a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno é ampla. Assim, todo e qualquer prejuízo patrimonial relacionável com condutas omissivas do Estado deve ser indenizado à vítima ou aos seus herdeiros ou sucessores.

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