Livia, 22 anos de idade, balconista de uma rede de supermercados, está grávida em seu terceiro mês de gestação. Considerando o Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente instituído por meio da Constituição de 1988 e da legislação aplicável, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança que ela está gestando deve ter os seus direitos fundamentais resguardados mediante a efetivação de políticas sociais públicas, desde:
✂️ a) a concepção, para que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. ✂️ b) o nascimento com vida, para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. ✂️ c) o nascimento com viabilidade, para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. ✂️ d) os cinco anos de idade para que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. ✂️ e) os dez anos de idade, para que permitam desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.