Simulado: DPE DF - Direito do Consumidor

1Q10293 | Direito do Consumidor, Analista Judiciário, DPE DF, FGV

Bárbara, após observar a propaganda de uma geladeira pelo preço de novecentos e oitenta reais, parcelados em vinte e quatro vezes sem juros, com garantia de um ano, decidiu adquirir o produto. Ocorre que, após um ano e um mês de uso, a referida geladeira apresentou um vício, passando a desligar automaticamente. É correto afirmar que:

✂️ a) não há responsabilidade do comerciante e do fabricante, em virtude do decurso do prazo de garantia.
✂️ b) apenas o comerciante tem responsabilidade em relação ao vício, apesar do decurso do prazo de garantia.
✂️ c) apenas o fabricante tem responsabilidade em relação ao vício, apesar do decurso do prazo de garantia.
✂️ d) há responsabilidade do fabricante e do comerciante em relação ao vício, pois a garantia contratual é complementar à garantia legal.
✂️ e) há responsabilidade do fabricante e do comerciante em relação ao vício, pois o prazo mínimo de garantia legal de produto essencial é de dois anos.

2Q10294 | Direito do Consumidor, Analista Judiciário, DPE DF, FGV

Daíra adquiriu um ar refrigerado por meio de contrato eletrônico, via internet. Utilizou o site de vendas da loja, imprimiu o boleto e pagou. O produto foi entregue em sua residência três dias depois, mas suas dimensões não permitiram a instalação que Daíra pretendia. É correto afirmar que Daíra:

✂️ a) tem sete dias, a contar do recebimento do produto, para desistir do contrato.
✂️ b) tem trinta dias, a contar da celebração do contrato, para desistir do contrato.
✂️ c) tem noventa dias para desfazer o contrato em virtude do vício do produto.
✂️ d) tem noventa dias para desfazer o contrato em virtude do fato do produto.
✂️ e) nada pode fazer em relação ao fornecedor quanto ao contrato já celebrado.

3Q10295 | Direito do Consumidor, Analista Judiciário, DPE DF, FGV

Carmem é separada, tem seis filhos para sustentar, trabalha como caixa de uma mercearia e, para complementar sua renda, no período da noite confecciona bolos, doces e salgados por encomenda. Acontece que Carmem comprou um liquidificador novo para cumprir uma entrega, mas o eletrodoméstico apresentou, logo no primeiro mês de uso, um problema no botão de acionamento do aparelho. É correto afirmar que Carmem:

✂️ a) é consumidora por equiparação, em virtude de sua vulnerabilidade, podendo pleitear a proteção da legislação consumerista.
✂️ b) é consumidora por equiparação, em virtude de sua hipossuficiência, podendo pleitear a proteção da legislação consumerista.
✂️ c) não é destinatária final do produto, razão pela qual em hipótese nenhuma, poderá pleitear a proteção da legislação consumerista.
✂️ d) embora não seja a destinatária final do produto, é considerada consumidora em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista.
✂️ e) embora não seja a destinatária final do produto, é considerada consumidora em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista mitigada.

DPE DF - Direito do Consumidor - Analista Judiciário

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1Q10293 | Direito do Consumidor, Analista Judiciário, DPE DF, FGV

2Q10294 | Direito do Consumidor, Analista Judiciário, DPE DF, FGV

3Q10295 | Direito do Consumidor, Analista Judiciário, DPE DF, FGV

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