1Questão
Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito respondem por danos causados aos cidadãos, no âmbito de suas respectivas competências,
2Questão
De acordo com o art. 1.º do C.T.B., considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas,
3Questão
O C.T.B. exige habilitação para condução de veículo
4Questão
As disposições do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do art. 3.º, são aplicáveis
5Questão
Nos termos do art. 27 do C.T.B., antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar
6Questão
É(São) documento(s) de porte obrigatório do condutor o (a)
7Questão
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma divisão de competências entre os Órgãos Federativos. Dentre elas, nos termos do art. 24, inciso XVIII, compete aos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito dos municípios, no âmbito de suas atribuições,
8Questão
Nos termos do art. 293 do C.T.B., a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem a duração de
9Questão
O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal pelo prazo de
10Questão
O Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com o art. 5.º do C.T.B., é o conjunto de
11Questão
Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as categorias
12Questão
A infração da falta do uso de cinto de segurança prevista no art. 167 do C.T.B. é
13Questão
Nos termos do art. 15, § 3.º do C.T.B., o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é:
14Questão
Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do art. 1.º, § 5.º do C.T.B., darão
15Questão
Ônibus e charretes são
16Questão
De acordo com a utilização, as rodovias e estradas são classificadas como vias
17Questão
A afixação de publicidade, legendas e símbolos ao longo das vias depende de aprovação do
18Questão
Na classificação dos veículos, a espécie diz respeito
19Questão
Nos termos do art. 65 do C.T.B., é obrigatório o uso do cinto de segurança para
20Questão
Nos termos do art. 134 do C.T.B., o vendedor do veículo está obrigado a