Simulado: Direito Eleitoral – Registro de Candidatura (Analista

1

Q148335 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Taquigrafia

📖 Texto associado ▼

Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes.

Tratando-se de candidato ao governo de estado, os partidos e coligações deverão, na solicitação de registro do candidato, apresentar à Justiça eleitoral as propostas defendidas por ele.

a) Certo
b) Errado

2

Q148605 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Taquigrafia

📖 Texto associado ▼

Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes.

A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a Justiça Eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.

a) Certo
b) Errado

3

Q149148 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Taquigrafia

📖 Texto associado ▼

Considere um candidato a vice-governador que, a 20 dias da
eleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolve
renunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmo
partido do candidato a governador. Sabe-se, ainda, que o partido
não desistiu de concorrer ao pleito e quer substituir o candidato. A
respeito dessa situação hipotética e da Legislação aplicável ao
direito eleitoral, julgue os itens a seguir.

O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.

a) Certo
b) Errado

4

Q150690 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Taquigrafia

📖 Texto associado ▼

Um candidato ao cargo de deputado estadual, que está com
o registro sub judice, continua praticando atos de campanha e grava
um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral gratuito.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que seguem

Caso o registro desse candidato permaneça sub judice no dia da eleição, seu nome será mantido na urna eletrônica, mas a validade dos votos a ele atribuídos fica condicionada ao deferimento do registro de sua candidatura.

a) Certo
b) Errado

5

Q153538 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Taquigrafia

📖 Texto associado ▼

Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes.

A lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.

a) Certo
b) Errado

6

Q154698 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Taquigrafia

📖 Texto associado ▼

Suponha que um candidato ao cargo de deputado estadual que está
com o registro sub judice continue praticando atos de campanha e
grave um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral
gratuito. Outros candidatos do seu partido e da coligação temem
que a veiculação desse programa venha a ser considerada um
desafio à medida judicial que deixou o registro do candidato sub
judice. A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que
seguem.

O fato desse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuito.

a) Certo
b) Errado

7

Q154774 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Taquigrafia

📖 Texto associado ▼

Considere um candidato a vice-governador que, a 20 dias da
eleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolve
renunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmo
partido do candidato a governador. Sabe-se, ainda, que o partido
não desistiu de concorrer ao pleito e quer substituir o candidato. A
respeito dessa situação hipotética e da Legislação aplicável ao
direito eleitoral, julgue os itens a seguir.

Se o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunciar ao direito de preferência, situação em que o substituto poderá ser de qualquer partido da coligação.

a) Certo
b) Errado

8

Q155438 • Direito Eleitoral • Registro de Candidatura • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Taquigrafia

📖 Texto associado ▼

Considere um candidato a vice-governador que, a 20 dias da
eleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolve
renunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmo
partido do candidato a governador. Sabe-se, ainda, que o partido
não desistiu de concorrer ao pleito e quer substituir o candidato. A
respeito dessa situação hipotética e da Legislação aplicável ao
direito eleitoral, julgue os itens a seguir.

Se o candidato renunciante fosse candidato a eleição proporcional, não seria possível haver a substituição.

a) Certo
b) Errado

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Direito Eleitoral – Registro de Candidatura (Analista – TRE-BA)

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