Simulados Direito Constitucional

DPE BA - Direito Constitucional - Estágio Jurídico

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✅ 6 questões
😕 Difícil
👥 299
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📈 60%

1Q10339 | Direito Constitucional, Estágio Jurídico, DPE BA

Doutrinariamente, classifica-se a Constituição Federal de 1988 quanto
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2Q10340 | Direito Constitucional, Estágio Jurídico, DPE BA

Dentre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na vigente Carta Magna Brasileira, inclui-se o da criação de associações, sendo correto, em relação a elas, afirmar que
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3Q10341 | Direito Constitucional, Estágio Jurídico, DPE BA

Emendas Constitucionais criaram e deram a atual formatação do Conselho Nacional de Justiça, que atualmente, se compõe de
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4Q10342 | Direito Constitucional, Estágio Jurídico, DPE BA

Considerando-se o disposto no texto da Lei Maior sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

( ) Conceder-se-á habeas-data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante ou de terceira pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou não governamentais; de caráter público ou de caráter privado.

( ) Conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas- corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. 
( ) Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise à retificação de dados públicos, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é a
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5Q10343 | Direito Constitucional, Estágio Jurídico, DPE BA

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio
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6Q10344 | Direito Constitucional, Estágio Jurídico, DPE BA

Na evolução histórica dos Direitos Humanos, o movimento social e político denominado “Revolução Francesa” (1789) ganhou dimensão universal e transformou-se em inspiração para toda a humanidade, tendo como lema
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