1Questão
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens seguintes.
O Procurador Regional Eleitoral do TRE/RJ é designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, entre os procuradores regionais, para cumprir mandato de dois anos.
2Questão
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens seguintes.
Respeitando-se a ordem de realização de julgamento dos feitos, as exceções de suspeição precedem os agravos regimentais.
3Questão
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens seguintes.
O agravo regimental, de efeito suspensivo, deverá ser apresentado pelo relator em vinte e quatro horas, na primeira sessão após sua interposição.
4Questão
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens seguintes.
Para serem julgados, os habeas corpus não precisam entrar na pauta das sessões.
5Questão
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens seguintes.
As atribuições do presidente do TRE/RJ compreendem, entre outras, a repressão aos crimes eleitorais.