Banco da Amazônia – Prova de Contribuição à Seguridade Social (Contabilidade)

A base de cálculo da COFINS devida mensalmente é a folha de pagamentos elaborada pelo empregador.

Os bens importados sob o regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de isenção, são isentos do imposto sobre importação, entretanto sofrem a tributação da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) sobre importação, além da COFINS sobre importação.

O registro do valor relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre aquisição de mercadorias à vista, advindas do exterior, proporciona um débito na conta de COFINS a recuperar, do ativo circulante, e um crédito no disponível.

A COFINS não-cumulativa é o tributo em que os contribuintes não podem descontar nenhum tipo de crédito anterior.

Os contribuintes são exclusivamente as pessoas físicas de direito privado.

É uma contribuição de competência dos estados federados.

É uma espécie de tributo, pois é considerada uma contribuição social.