Julgue os itens subsequentes, a respeito da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
A base de cálculo da COFINS devida mensalmente é a folha de pagamentos elaborada pelo empregador.
O regime de drawback é a desoneração de impostos na importação
vinculada a um compromisso de exportação. Acerca do registro e
da normatização das operações de drawback, julgue os itens
subsequentes.
Os bens importados sob o regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de isenção, são isentos do imposto sobre importação, entretanto sofrem a tributação da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) sobre importação, além da COFINS sobre importação.
O registro das operações de importação e exportação obedece a
regras específicas da Receita Federal do Brasil. Acerca das
especificidades de importações e exportações de mercadorias,
julgue os itens seguintes.
O registro do valor relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre aquisição de mercadorias à vista, advindas do exterior, proporciona um débito na conta de COFINS a recuperar, do ativo circulante, e um crédito no disponível.
Julgue os itens subsequentes, a respeito da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
A COFINS não-cumulativa é o tributo em que os contribuintes não podem descontar nenhum tipo de crédito anterior.
Julgue os itens subsequentes, a respeito da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Os contribuintes são exclusivamente as pessoas físicas de direito privado.
Julgue os itens subsequentes, a respeito da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
É uma contribuição de competência dos estados federados.
Julgue os itens subsequentes, a respeito da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
É uma espécie de tributo, pois é considerada uma contribuição social.