Simulado: Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento

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Q229603 • Direito Processual Civil • Processo de conhecimento • VUNESP • MPE SP • Promotor de Justiça

Assinale a alternativa em que todas as matérias podem ser oportunamente conhecidas de ofício pelo tribunal no julga- mento da apelação.

a) Ilegitimidade de parte, convenção de arbitragem e litis- pendência.
b) Impossibilidade jurídica da demanda, nulidade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão e nulidade da citação.
c) Coisa julgada, convenção de arbitragem e prescrição.
d) Prescrição, incompetência absoluta e coisa julgada.
e) Incompetência absoluta, incompetência relativa e ilegitimidade de parte.

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Q232034 • Direito Processual Civil • Processo de conhecimento • VUNESP • MPE SP • Promotor de Justiça

Assinale a alternativa correta.

a) O Ministério Público e a Fazenda Pública contam com prazo em quádruplo para reconvir.
b) A extinção da demanda inicial conduz necessariamente à extinção da reconvenção, que não pode isoladamente seguir adiante.
c) A reconvenção desacompanhada de contestação deve ser indeferida.
d) Diante de demanda possessória, o réu pode ofertar reconvenção para que se reconheça seu domínio sobre a área litigiosa.
e) É inadmissível reconvenção para cobrança de dívida em resposta a ação declaratória.

3

Q232252 • Direito Processual Civil • Processo de conhecimento • VUNESP • MPE SP • Promotor de Justiça

Na demanda ajuizada por sócios de uma sociedade em face desta para a declaração de nulidade de uma deliberação societária, o litisconsórcio existente entre esses sócios é considerado

a) comum (simples) e facultativo.
b) comum (simples) e necessário.
c) unitário e facultativo.
d) unitário e necessário.
e) alternativo e facultativo.

4

Q233485 • Direito Processual Civil • Processo de conhecimento • VUNESP • MPE SP • Promotor de Justiça

Considere as assertivas seguintes:
I. Nos embargos de declaração, é possível a reformatio in pejus.
II. A parte vencedora tem legitimidade e interesse para a oposição de embargos de declaração.
III. De acordo com a lei e com a jurisprudência, os embargos de declaração são cabíveis para a sanação de omissão, obscuridade, contradição e erro evidente ou material.
Assinale a alternativa correta.

a) Somente III é verdadeira.
b) Somente I e II são verdadeiras.
c) Somente I e III são verdadeiras.
d) Somente II e III são verdadeiras.
e) Todas as assertivas são verdadeiras.

5

Q234563 • Direito Processual Civil • Processo de conhecimento • VUNESP • MPE SP • Promotor de Justiça

Considere as seguintes assertivas:
I. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
II. No julgamento do conflito de competência, é possível a invalidação dos atos decisórios do juiz considerado incompetente.
III. No julgamento do conflito de competência, o tribunal pode, uma vez constatada a ilegitimidade de uma das partes, extinguir o processo sem julgamento do mérito.
Assinale a alternativa correta.

a) Somente I é verdadeira.
b) Somente I e II são verdadeiras.
c) Somente I e III são verdadeiras.
d) Somente II e III são verdadeiras.
e) Todas as assertivas são verdadeiras.

6

Q235066 • Direito Processual Civil • Processo de conhecimento • VUNESP • MPE SP • Promotor de Justiça

Assinale a causa em que o Ministério Público não intervém.

a) Ação que envolva litígio coletivo pela posse de terra rural.
b) Ação cautelar de arresto em que o réu restou revel.
c) Causa concernente ao estado da pessoa.
d) Processo de inventário em que há herdeiro ausente.
e) Processo de inventário em que há herdeiro incapaz.

7

Q236886 • Direito Processual Civil • Processo de conhecimento • VUNESP • MPE SP • Promotor de Justiça

Assinale a alternativa que não contempla requisito para a antecipação da tutela.

a) Verossimilhança da alegação e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.
b) Verossimilhança da alegação e abuso do direito de defesa.
c) Verossimilhança da alegação e manifesta intenção protelatória do réu.
d) Verossimilhança da alegação e autor beneficiário da assistência judiciária gratuita.
e) Ausência de controvérsia em torno de um ou mais dos pedidos cumulados.

8

Q237565 • Direito Processual Civil • Processo de conhecimento • VUNESP • MPE SP • Promotor de Justiça

O juiz pode cassar a própria sentença e determinar o regular prosseguimento do processo em primeira instância diante de apelação interposta contra

a) a sentença que indefere a petição inicial e a sentença que a qualquer momento extingue o processo sem julgamento do mérito.
b) a sentença que indefere a petição inicial e a sentença liminar de improcedência da demanda.
c) a sentença que indefere a petição inicial e a sentença de julgamento antecipado da lide.
d) a sentença que a qualquer momento extingue o processo sem julgamento do mérito e a sentença liminar de improcedência da demanda.
e) a sentença liminar de improcedência da demanda e a sentença de julgamento antecipado da lide.

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