1Questão
A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:
2Questão
Marque a alternativa correta:
3Questão
Na chamada Ação de desapropriação indireta, o desapossado:
4Questão
Os alimentos estipulados em escritura pública (Lei n 11.444/07) de separação ou divórcio:
5Questão
Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial: