Direito Constitucional•FUNRIO•Ensino Superior•6 questões Desempenho Global208Resoluções53%MédiaMédioDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + FUNRIO Direito Constitucional + INSS Direito Constitucional FUNRIO INSS Analista do Seguro Social
Q10387•Direito Constitucional•FUNRIO•INSSA legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de✂️A)4 anos;✂️B)8 anos;✂️C)6 anos;✂️D)1 ano;✂️E)2 anos.
Q10388•Direito Constitucional•FUNRIO•INSSA Corte competente para o julgamento de crime de responsabilidade de Ministro de Estado é✂️A)o Superior Tribunal de Justiça; ✂️B)a Câmara dos Deputados; ✂️C)o Senado Federal; ✂️D)o Supremo Tribunal Federal;✂️E)o Tribunal de Contas da União.
Q10389•Direito Constitucional•FUNRIO•INSSA competência para homologação de sentenças estrangeiras e concessão de exequatur às cartas rogatórias, nos termos da Constituição Federal, é do✂️A)Supremo Tribunal Federal; ✂️B)Conselho Nacional de Justiça; ✂️C)Superior Tribunal de Justiça; ✂️D)Senado Federal;✂️E)Conselho Nacional da República;
Q10391•Direito Constitucional•FUNRIO•INSSA competência para processar os crimes de responsabilidade do Juiz do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é do✂️A)Tribunal Regional do Trabalho. ✂️B)Conselho Nacional do Ministério Público. ✂️C)Senado Federal.✂️D)Tribunal de Contas da União.✂️E)Tribunal Regional Federal.
Q10392•Direito Constitucional•FUNRIO•INSSCom relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que✂️A)Não haverá pena de morte. ✂️B)Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. ✂️C)A questão da pena de morte deverá ser regulamentada por lei complementar. ✂️D)A Constituição não trata da pena de morte. ✂️E)A aplicação da pena de morte depende de Decreto Legislativo específico.