INSS - Direito Constitucional - Analista do Seguro Social

Gabarite Questões · 2026-06-10T07:06:14.089Z

Simulado de Direito Constitucional com 6 questões. Banca: FUNRIO.

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Desempenho Global

209Resoluções

53%Média

MédioDificuldade

Direito Constitucional

•

FUNRIO

•

Ensino Superior

•

6 questões

Questão

Q10387•
Direito Constitucional•
FUNRIO•
INSS

A legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de

Questão

Q10388•
Direito Constitucional•
FUNRIO•
INSS

A Corte competente para o julgamento de crime de responsabilidade de Ministro de Estado é

o Superior Tribunal de Justiça;

a Câmara dos Deputados;

o Senado Federal;

o Supremo Tribunal Federal;

o Tribunal de Contas da União.

Questão

Q10389•
Direito Constitucional•
FUNRIO•
INSS

A competência para homologação de sentenças estrangeiras e concessão de exequatur às cartas rogatórias, nos termos da Constituição Federal, é do

Supremo Tribunal Federal;

Conselho Nacional de Justiça;

Superior Tribunal de Justiça;

Senado Federal;

Conselho Nacional da República;

Questão

Q10391•
Direito Constitucional•
FUNRIO•
INSS

A competência para processar os crimes de responsabilidade do Juiz do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é do

Tribunal Regional do Trabalho.

Conselho Nacional do Ministério Público.

Senado Federal.

Tribunal de Contas da União.

Tribunal Regional Federal.

Questão

Q10392•
Direito Constitucional•
FUNRIO•
INSS

Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

Não haverá pena de morte.

Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.

A questão da pena de morte deverá ser regulamentada por lei complementar.

A Constituição não trata da pena de morte.

A aplicação da pena de morte depende de Decreto Legislativo específico.

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