Prova de Direito Civil – Relação de Parentesco – TJ SP (VUNESP)

a) depende de homologação judicial, se decorrente da manifestação de apenas um dos pais, que então a concedeu na falta do outro.

b) é revogável e pode ser formalizada por instrumento particular.

c) exige instrumento público e independe de homologação judicial.

d) é vedada pelo ordenamento jurídico, que autoriza apenas a dos menores impúberes.

a) passam a gozar de capacidade plena para o casamento, independentemente de qualquer autorização de terceiros.

b) passam a gozar de capacidade para o casamento, mediante autorização dos pais ou representantes legais.

c) atingem a maioridade e a capacidade plena para todos os atos da vida civil.

d) atingem a capacidade para o requerimento de habilitação para o casamento, mas não para o casamento em si.

a) pode ser feita diretamente no cartório extrajudicial, considerando a capacidade plena de todos os envolvidos.

b) depende de intervenção do poder público e de sentença declaratória.

c) depende de intervenção do poder público e de sentença constitutiva.

d) foi revogada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que apenas regula a adoção de menores de 18 anos.

a) Os genitores têm obrigação de prestar contas da administração e usufruto dos bens, cabendo ação de prestação de contas proposta pelo filho menor, caso em que será nomeado Curador em razão do conflito de interesses.

b) A alienação de imóvel do filho dependerá de autorização judicial e será realizada em hasta pública.

c) O pai não tem direito ao usufruto e administração dos bens adquiridos pelo filho antes do reconhecimento.

d) É nula a estipulação, em doação de terceiro em favor do filho menor, de cláusula que exclua o usufruto dos genitores sobre o bem doado.