Direito Tributário•VUNESP•Ensino Médio•4 questões Desempenho Global1Resoluções25%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Tributário + Fácil Direito Tributário + VUNESP Direito Tributário + TJ SP Direito Tributário VUNESP TJ SP Impostos Titular de Serviços Notariais e de Registro
Q466915•Direito Tributário•Impostos•VUNESP•TJ SPO imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis, de competência dos Municípios, deve ser recolhido quando da lavratura de escritura de✂️A)alienação fiduciária de bem imóvel.✂️B)constituição de garantia hipotecária.✂️C)desincorporação de capital social em pagamento das cotas de sócio que se retira da sociedade.✂️D)doação de bem imóvel.
Q467196•Direito Tributário•Impostos•VUNESP•TJ SPEm se tratando de inventário extrajudicial, o imposto incidente sobre a transmissão causa mortis dos bens imóveis que compuserem o patrimônio do de cujus é devido ao Estado✂️A)em que for lavrada a escritura de inventário.✂️B)do último domicílio do de cujus.✂️C)do domicílio do herdeiro que receber o imóvel na partilha.✂️D)em que situados os bens.
Q467482•Direito Tributário•Impostos•VUNESP•TJ SPEm relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e de doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, é correto afirmar que✂️A)ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos forem os herdeiros e donatários.✂️B)incide na renúncia pura e simples de herança ou legado.✂️C)é isento quando a legítima do herdeiro necessário estiver gravada com cláusula restritiva e na doação com encargo.✂️D)incide sobre os bens que na partilha forem atribuídos a qualquer herdeiro acima de seu quinhão mediante contraprestação pecuniária.
Q467565•Direito Tributário•Impostos•VUNESP•TJ SPEm se tratando de escritura de doação de bens móveis, o imposto de transmissão é devido ao Estado✂️A)do domicílio do doador.✂️B)em que for lavrada a escritura de doação.✂️C)do domicílio do donatário.✂️D)em que estiverem situados os bens doados.