Em relação às atribuições do Ministério Público em matéria eleitoral, é correto afirmar que:
Considerando-se as disposições da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, com ulteriores modificações, é correto afirmar que:
Acerca dos conceitos de autonomia funcional e administrativa, é correto afirmar que:
É permitido ao membro do Ministério Público ingresso após a Constituição da República de 1988:
NÃO é atribuição do Conselho Superior do Ministério Público:
Acerca do conceito de autonomia financeira, é correto afirmar que o MP:
Sobre a carreira do Ministério Público, é correto afirmar que:
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Sobre o processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça, é correto afirmar que:
Leia atentamente e responda às questões 58 e 59.
Promotoria de Defesa da Cidadania divulga o teor de
contratos administrativos de concessão de obra pública
integrantes de Inquérito Civil Público, instaurado para
apurar responsabilidades de Prefeito em decorrência de
irregularidades na construção do Metrô daquela cidade.
A autoridade competente para autorizar a divulgação dos documentos é:
NÃO é função do Promotor de Justiça:
Acerca do Secretário-Geral do Ministério Público, é correto afirmar que:
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude no exercício de suas atribuições NÃO pode, para instruir o procedimento respectivo, requisitar diretamente: