Simulado: Questões de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento (MPE RJ)

1Q99192 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ

Nossa doutrina aponta as seguintes modalidades de preclusão:

✂️ a) legal, temporal e convencional;
✂️ b) lógica, consumativa e temporal;
✂️ c) lógica, ficta e real;
✂️ d) lógica, temporal e recursal;
✂️ e) legal, convencional e recursal.

2Q100276 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ

Fábio ajuizou ação indenizatória em face do Estado, tendo a sentença julgado improcedente o pedido formulado. Inconformado, Fábio interpôs recurso de apelação, ao qual, por maioria de votos, foi negado provimento, tendo ficado expressamente consignado no acórdão que não houve a alegada violação a dispositivos da Constituição da República e de lei federal. A fim de impugnar todo o conteúdo do acórdão, cabe(m) o(s) seguinte(s) recurso(s) :

✂️ a) embargos infringentes;
✂️ b) recurso extraordinário;
✂️ c) recurso especial e recurso extraordinário;
✂️ d) recurso especial;
✂️ e) embargos infringentes e recurso extraordinário.

3Q100618 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ

Em processo com pedido de tutela antecipada, o juiz proferiu sentença julgando improcedente o pedido inicial em decisão manifestadamente contrária à jurisprudência dos tribunais superiores. Interposto recurso de apelação, o relator do recurso deve:

✂️ a) pedir dia para julgamento, uma vez que os novos poderes do relator não permitem o julgamento imediato da apelação em caso de decisão sua contrária à sentença, deferindo-se, no entanto, a tutela antecipada que pode ser concedida a qualquer tempo;
✂️ b) pedir dia para julgamento, uma vez que os novos poderes do relator não permitem o julgamento imediato da apelação em caso de decisão sua contrária à sentença, deferindo-se, no entanto, a tutela antecipada que pode ser concedida a qualquer tempo. Nesse caso, deve o recurso ser posto em pauta na próxima sessão por ser a sentença contrária à jurisprudência dominante;
✂️ c) dar imediato provimento ao recurso já que a sentença está manifestamente contrária à jurisprudência dominante dos tribunais superiores;
✂️ d) pedir dia para julgamento, uma vez que os novos poderes do relator não permitem o julgamento imediato da apelação em caso de decisão sua contrária à sentença, bem como indeferir a tutela antecipada porque não pode isto ser feito em juízo de apelação;
✂️ e) pedir dia para julgamento, uma vez que os novos poderes do relator não permitem o julgamento imediato da apelação em caso de decisão sua contrária à sentença, bem como indeferir a tutela antecipada porque não pode isto ser feito em juízo de apelação. Nesse caso, deve o recurso ser posto em pauta na próxima sessão por ser contrário à jurisprudência dominante.

4Q101513 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ

Sobre seus efeitos, é correto afirmar que a citação:

✂️ a) torna prevento o juízo em caso de competência de dois ou mais juízos na mesma comarca;
✂️ b) dá início à relação jurídica processual;
✂️ c) torna inadmissível a alteração do pedido inicial, mesmo que o demandado consinta;
✂️ d) enseja, no processo de execução, quando presentes os requisitos, o reconhecimento da fraude à execução, o que não ocorre com a citação em processo de conhecimento;
✂️ e) constitui o devedor em mora, mesmo que tenha sido ordenada por juiz incompetente.

5Q102198 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ

A coisa julgada secundum eventum litis nas ações coletivas significa que a coisa julgada material:

✂️ a) operará com efeitos somente nos limites territoriais da competência do juízo prolator da decisão;
✂️ b) jamais operará para outro dos legitimados à propositura da ação civil pública;
✂️ c) em casos de tutela de direitos difusos jamais poderá ser prejudicial à coletividade;
✂️ d) operará de maneira erga omnes conforme o resultado do processo e apreciação das provas;
✂️ e) em casos de tutela de direitos individuais homogêneos jamais poderá prejudicar os indivíduos individualmente considerados, sendo isto aplicado em qualquer espécie de tutela de direitos.

Questões de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento (MPE RJ)

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4Q101513 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ

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