Simulado: Prova de Direito Constitucional para Concurso de Procurador

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Q429085 • Direito Constitucional • Diversos • FEPESE • MPE SC • Procurador

Cada Território elegerá Deputados Federais. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.

a) três.
b) quatro.
c) cinco.
d) sete.
e) oito.

2

Q432394 • Direito Constitucional • Diversos • FEPESE • MPE SC • Procurador

O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de , será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de . Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.

a) ao dobro; vinte e quatro; doze.
b) ao dobro; trinta e seis; dez.
c) ao triplo; vinte e dois; dez.
d) ao triplo; vinte e quatro; dez.
e) ao triplo; trinta e seis; doze.

3

Q434158 • Direito Constitucional • Diversos • FEPESE • MPE SC • Procurador

A faixa de até de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.

a) dez quilômetros.
b) trinta quilômetros.
c) cinqüenta quilômetros.
d) cem quilômetros
e) cento e cinqüenta quilômetros.

4

Q436025 • Direito Constitucional • Diversos • FEPESE • MPE SC • Procurador

É correto afi rmar que perderá o mandato o Deputado ou Senador:

a) que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
b) que for investido no cargo de Ministro de Estado.
c) que agir por ato de infi delidade partidária.
d) que agir por ato de indisciplina partidária.
e) que deixar de comparecer à metade das sessões extraordinárias da Casa que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada.

5

Q437921 • Direito Constitucional • Diversos • FEPESE • MPE SC • Procurador

Se, decorridos da data fi xada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima:

a) 10 (dez) dias
b) 15 (quinze) dias
c) 20 (vinte) dias
d) 30 (trinta) dias
e) 45 (quarenta e cinco) dias

6

Q439912 • Direito Constitucional • Diversos • FEPESE • MPE SC • Procurador

O subsídio dos Deputados Estaduais será fi xado por lei de iniciativa da Assembléia Legislativa, na razão de, no máximo, daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais, observado o que dispõem os arts. 39, § 4º, 57, § 7º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I da Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que completa corretamente a afi rmativa acima:

a) 50% (cinqüenta por cento)
b) 60% (sessenta por cento)
c) 70% (setenta por cento)
d) 75% (setenta e cinco por cento)
e) 80% (oitenta por cento)

7

Q441457 • Direito Constitucional • Diversos • FEPESE • MPE SC • Procurador

O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de ou mais de Deputados. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.

a) oito; setenta
b) oito; sessenta
c) sete; setenta
d) sete; sessenta
e) cinco; sessenta

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Prova de Direito Constitucional para Concurso de Procurador - MPE SC

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