No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime organizado é desempenhado

por cada promotor de justiça em seu ofício.

por núcleo de atuação especial composto por membros do Ministério Público designados pelo procurador-geral de justiça.

por promotores de justiça da entrância final.

pelos centros de apoio operacional.

pela assessoria do procurador-geral de justiça.

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará têm o dever funcional de resguardar o conteúdo de informações e documentos que obtenham em razão do cargo. Nesse contexto, a quebra do sigilo profissional acerca de informações obtidas em razão das funções exercidas constitui infração disciplinar sujeita a pena de

disponibilidade compulsória.

Compete aos centros de apoio operacional

oficiar nas correições procedidas pelos juízes.

desenvolver grupos de estudos voltados ao aprimoramento funcional dos membros do Ministério Público.

elaborar projetos de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros e servidores do Ministério Público.

promover intercâmbio cultural com instituições públicas nacionais.

remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.

Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de

aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição do

corregedor-geral do Ministério Público.

ouvidor-geral de justiça.

procurador-geral de justiça.

Conselho Superior do Ministério Público.

Colégio de Procuradores de Justiça.

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para a justiça federal poderá ser suscitado ao

STF pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

STJ pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

STJ pelo procurador-geral da República.

STF pelo procurador-geral da República.

STF pelo procurador-geral da República, pelo advogado-geral da União ou pelo presidente do Senado Federal.

Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição do

Conselho Superior do Ministério Público.

Colégio de Procuradores de Justiça.

corregedor-geral do Ministério Público.

ouvidor-geral de justiça.

procurador-geral de justiça.

Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de

aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime organizado é desempenhado

por cada promotor de justiça em seu ofício.

por núcleo de atuação especial composto por membros do Ministério Público designados pelo procurador-geral de justiça.

por promotores de justiça da entrância final.

pelos centros de apoio operacional.

pela assessoria do procurador-geral de justiça.

disponibilidade compulsória.

Compete aos centros de apoio operacional

oficiar nas correições procedidas pelos juízes.

desenvolver grupos de estudos voltados ao aprimoramento funcional dos membros do Ministério Público.

elaborar projetos de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros e servidores do Ministério Público.

promover intercâmbio cultural com instituições públicas nacionais.

remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.

Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de

aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição do

corregedor-geral do Ministério Público.

ouvidor-geral de justiça.

procurador-geral de justiça.

Conselho Superior do Ministério Público.

Colégio de Procuradores de Justiça.

STF pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

STJ pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

STJ pelo procurador-geral da República.

STF pelo procurador-geral da República.

STF pelo procurador-geral da República, pelo advogado-geral da União ou pelo presidente do Senado Federal.

Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição do

Conselho Superior do Ministério Público.

Colégio de Procuradores de Justiça.

corregedor-geral do Ministério Público.

ouvidor-geral de justiça.

procurador-geral de justiça.

Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de

aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Prova de Legislação do Ministério Público – CE – Entrância Inicial

Q656998•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
2020

Q657105•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
CESPE CEBRASPE•
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Q657402•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
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Q657964•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
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Q658556•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
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Q840584•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
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Q843595•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
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Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
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Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
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Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
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Legislação do Ministério Público•
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Legislação do Ministério Público•
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Legislação do Ministério Público•
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Legislação do Ministério Público•
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Q657402•Legislação do Ministério Público•Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•CESPE CEBRASPE•MPE CE•2020

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Legislação do Ministério Público•
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Q657105•
Legislação do Ministério Público•
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Q657402•
Legislação do Ministério Público•
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Q657964•
Legislação do Ministério Público•
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Q658556•
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Q840584•
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Q843595•
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