Simulado: Prova LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação para Analista IBGE

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Q807252 • Legislação Federal • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB • CESGRANRIO • IBGE • Analista

A Lei de Diretrizes e Bases 9394 de 20/12/96 apresenta características das universidades, dentre elas, a formação de docentes na Educação Superior. Quanto à formação dos professores universitários, a LDB estabelece que

a) o docente é obrigado a possuir título de doutor em sua área de formação.
b) toda universidade está obrigada a ter, em seu quadro de docentes, a totalidade de seus profissionais com título de mestre.
c) as universidades só podem contratar, para seu quadro de docentes, profissionais com título de mestrado e doutorado.
d) as universidades são autônomas quanto à contratação de docentes, o que as desobriga da exigência de títulos.
e) pelo menos um terço do corpo docente de uma universidade deve ter titulação acadêmica de mestre ou doutor.

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Q810645 • Legislação Federal • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB • CESGRANRIO • IBGE • Analista

Tendo como base a LDB 9394, de 20/12/1996, analise algumas das atribuições das universidades, apresenta- das a seguir.

I–Fixar os currículos de seus cursos e programas.

II–Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica.

III–Firmar contratos, acordos e convênios.

IV–Autorizar, reconhecer cursos e credenciá-los junto às autoridades competentes.

No exercício de sua autonomia, são atribuições das universidades APENAS

a) I e II.
b) I e III.
c) II e III.
d) II e IV.
e) I, II e III.

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Q810946 • Legislação Federal • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB • CESGRANRIO • IBGE • Analista

Uma instituição de ensino superior fez uma consulta aos órgãos governamentais, questionando a quem incumbe deliberar e decidir sobre a fixação das Diretrizes Curriculares Nacionais e a duração mínima e máxima dos cursos de graduação. A resposta obtida, de acordo com a legislação específica, foi que

a) é atribuição dos órgãos próprios do respectivo sistema de ensino, em nível municipal.
b) é da alçada da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
c) é competência do Conselho Nacional de Educação deliberar sobre esses aspectos.
d) cabe aos Conselhos Profissionais instituir e acompanhar a fixação desses quesitos.
e) cabe aos estabelecimentos de ensino todas as providências de ordem educacional.

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Q811016 • Legislação Federal • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB • CESGRANRIO • IBGE • Analista

Miguel é graduado em Engenharia, mas tem interesse em se tornar professor de Matemática no Ensino Médio. Ele consultou o Art. 63 da LDB 9394, de 20/12/96, e constatou que, para lecionar na Educação Básica, deverá

a) realizar estágio de prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas, em escola de nível médio.
b) ingressar em um programa de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior.
c) participar de programa de pós-graduação em nível de mestrado para obter habilitação pedagógica.
d) obter diploma de curso superior na área de Pedagogia com registro profissional específico.
e) cursar a modalidade de ensino denominada Normal, oferecida em nível de Ensino Médio.

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