Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.
Julgue os itens seguintes, a respeito do direito de propriedade industrial.
Segundo a doutrina, o direito de propriedade industrial protege uma determinada obra em si e o direito autoral protege uma técnica.
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
A pessoa que obtiver a concessão do registro de um desenho industrial tem a obrigação de promover o pagamento de retribuição quinquenal, a partir do segundo quinquênio da data do depósito, sob pena de extinção do registro.
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.
O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
São requisitos do desenho industrial a novidade, a originalidade, a aplicação industrial e o não impedimento legal.
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
Suponha que certa pessoa física pretenda obter a prorrogação da vigência do registro de desenho industrial. Nessa situação hipotética, a prorrogação será admitida por até dois períodos sucessivos de cinco anos cada, mediante pedido formulado no último ano de vigência do registro e instruído com comprovante de pagamento de retribuição legal.
Julgue os itens seguintes, a respeito do direito de propriedade industrial.
O direito de propriedade intelectual abrange o direito de propriedade industrial e o direito autoral.
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
Considere que certa pessoa jurídica obteve o registro de desenho industrial de um utensílio doméstico. Nessa situação hipotética, essa pessoa jurídica terá o direito de exclusividade pelo prazo de quinze anos, contados da data de depósito.
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.
Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que entenda ser de alto renome. Nessa situação hipotética, ela deverá promover uma ação judicial para que o Poder Judiciário a declare como tal.
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
O formato singular e específico mais arredondado que se dá a um modelo de automóvel popular, com vistas a torná-lo mais atraente ao público consumidor, é um exemplo de desenho industrial.
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.
A declaração de nulidade do registro de marca produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.
Em conformidade com a legislação de regência, marca de certificação é aquela usada para distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.
As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos.