Exercícios de Contratos Administrativos – Analista de Planejamento INPI

O registro da assinatura de um contrato administrativo pelo ente governamental

é processado no subsistema de informações de compensação.

Em relação à gestão de contratos e convênios no setor público, julgue os próximos itens.

É viável a subcontratação do contrato administrativo celebrado pela administração pública.

Em relação à gestão de contratos e convênios no setor público, julgue os próximos itens.

É obrigatória a publicação resumida dos instrumentos de contratos administrativos que apresentarem algum custo para a administração pública, sendo facultativo quando não houver ônus.

Em relação à gestão de contratos e convênios no setor público, julgue os próximos itens.

É possível, e lícita, a substituição da garantia prestada pelo contratado após a assinatura do contrato, cabendo, à administração pública, aceitar ou não essa substituição.

Considerando a gestão de contratos e convênios no setor público, julgue os itens subsequentes.

É correto afirmar que entidades da administração direta e indireta podem, de acordo com a lei, firmar convênios entre seus administradores e o poder público, objetivando o bem coletivo e a ampliação da sua autonomia orçamentária por tempo indeterminado.

Acerca de contratos administrativos, convênios e consórcios públicos, julgue os itens que se seguem.

Constitui motivo para rescisão do contrato administrativo a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.

Em relação à gestão de contratos e convênios no setor público, julgue os próximos itens.

O contrato que envolve a aquisição de material, de entrega única e sem demandar maiores cuidados, não necessitará de acompanhamento ou fiscalização por intermédio de fiscal de contrato, designado em portaria.