Auxiliar Judiciário - Direito Constitucional - TRF

a) garantir o desenvolvimento nacional.

b) a soberania.

c) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

d) a cidadania.

e) o pluralismo político.

a) As entidades associativas, ainda que não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

b) São permitidas penas de banimento e de trabalhos forçados.

c) São a todos assegurados, mediante o pagamento de taxas, o direito e petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

d) A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

e) A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus".

a) da garantia do desenvolvimento nacional.

b) da não intervenção.

c) da cidadania.

d) da dignidade da pessoa humana.

e) dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

a) segurança.

b) educação.

c) livre concorrência.

d) saúde.

e) previdência social.