Direito Constitucional•FCC•Ensino Fundamental•4 questões Desempenho Global249Resoluções64%MédiaMédioDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + FCC Direito Constitucional + TRF Direito Constitucional FCC TRF Auxiliar Judiciário
Q1015•Direito Constitucional•FCC•TRFNÃO é considerado um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988: ✂️A)garantir o desenvolvimento nacional.✂️B)a soberania.✂️C)os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.✂️D)a cidadania.✂️E)o pluralismo político.
Q1016•Direito Constitucional•FCC•TRFNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar que: ✂️A)As entidades associativas, ainda que não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.✂️B)São permitidas penas de banimento e de trabalhos forçados. ✂️C)São a todos assegurados, mediante o pagamento de taxas, o direito e petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.✂️D)A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. ✂️E)A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus".
Q1017•Direito Constitucional•FCC•TRFDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio ✂️A)da garantia do desenvolvimento nacional.✂️B)da não intervenção.✂️C)da cidadania.✂️D)da dignidade da pessoa humana.✂️E)dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Q1018•Direito Constitucional•FCC•TRFNÃO é considerado um direito social, expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, a ✂️A)segurança.✂️B)educação.✂️C)livre concorrência.✂️D)saúde.✂️E)previdência social.