A respeito do Plano Geral de Outorgas, julgue os itens subsequentes, à luz do Decreto n.º 6.654/2008.

O serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral é o prestado nos regimes público e privado.

Julgue os próximos itens, referentes às metas de qualidade para telefone de uso público previstas no Plano Geral de Metas da Qualidade.

A prestadora do serviço deve propiciar gratuitamente aos usuários de telefone de uso público consultas aos serviços de informações de listas telefônicas.

Acerca do Plano Geral de Metas para a universalização do serviço telefônico fixo comutado prestado no regime público, julgue os itens que se seguem.

A concessionária deverá instalar backhaul (infraestrutura de rede de suporte do serviço telefônico fixo comutado para conexão em banda larga) nas sedes dos municípios e localidades ainda não atendidos, em suas respectivas áreas geográficas de concessão, devendo atingir 100% das sedes dos municípios até 31/12/2009.

Julgue os próximos itens, referentes às metas de qualidade para telefone de uso público previstas no Plano Geral de Metas da Qualidade.

O reparo dos defeitos de telefones de uso público instalados em regiões remotas ou de fronteira deve se dar em até 5 dias, contados a partir da detecção do defeito por sistema de supervisão ou da solicitação de reparo em, no mínimo, 92% dos casos.

Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue os itens a seguir à luz do Decreto n.º 6.654/2008.

Serviço telefônico fixo comutado é o serviço de telecomunicações que, por meio da transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.