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Questões de Infrações à Ordem Econômica – ANATEL (Especialista)

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1Q208390 | Telecomunicações, Infrações à Ordem Econômica, Especialista em Regulação Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca das infrações à ordem econômica, julgue os itens subseqüentes.

É relativa a presunção de posição dominante para as empresas ou grupos de empresas que controlam 20% do mercado relevante admitindo-se prova em contrário de que a livre concorrência não foi atingida.

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2Q208439 | Telecomunicações, Infrações à Ordem Econômica, Especialista em Regulação Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca das funções da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do CADE, julgue os itens que se seguem.

Compete à SDE decidir pela insubsistência dos indícios de infração à ordem econômica, arquivando os autos das averiguações preliminares, devendo, nessa hipótese, recorrer de ofício dessa decisão.

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3Q209314 | Telecomunicações, Infrações à Ordem Econômica, Especialista em Regulação Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca das funções da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do CADE, julgue os itens que se seguem.

A celebração de compromisso de cessação de infração à ordem econômica é de competência da SDE, que deve submetê-lo ao CADE no prazo de 15 dias.

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4Q210905 | Telecomunicações, Infrações à Ordem Econômica, Especialista em Regulação Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca das funções da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do CADE, julgue os itens que se seguem.

Uma medida preventiva pode ser adotada, de ofício ou por provocação, apenas pelo conselheiro-relator do CADE, quando houver indício ou fundado receio de que o representado, direta ou indiretamente, cause ou possa causar ao mercado lesão irreparável ou de difícil reparação, ou torne ineficaz o resultado prático do processo.

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5Q211237 | Telecomunicações, Infrações à Ordem Econômica, Especialista em Regulação Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca das infrações à ordem econômica, julgue os itens subseqüentes.

Constitui cartel o acordo entre determinados agentes econômicos, do mesmo ramo de atividade, com o objetivo de estabelecer preços uniformes em uma região.

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