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1
Questão
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Considere que um delegado da Polícia Federal tenha desenvolvido quadro de transtorno do estresse pós-traumático por envolvimento em evento crítico no trabalho e que isso tenha motivado sua incapacidade laborativa por doze meses. Considere, ainda, que ele tenha retornado ao trabalho e se aposentado por tempo de serviço quatro anos depois. Nessa situação, o servidor faz jus à isenção de imposto de renda dos proventos, em razão do antecedente de doença ocupacional.
2
Questão
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
São excepcionalmente considerados casos de alienação mental os graves e persistentes transtornos mentais refratários a tratamento e decorrentes do uso de substâncias psicoativas.
3
Questão
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Suponha que um servidor público federal portador de diabetes tipo 2 e insulinodependente de longa data tenha desenvolvido neuropatia periférica e vasculite seguida de trombose em membro inferior direito, com grave e irreversível comprometimento da capacidade de deambular e alteração da sensibilidade. Nesse caso, trata-se de doença especificada em lei como equivalente a paralisia incapacitante.
4
Questão
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Considere que uma servidora pública federal da área administrativa apresente, aos pequenos esforços, fadiga, palpitação e dispneia, apesar de assintomática em repouso. Considere, ainda, que, ao exame de ecocardiograma, ela apresente fração de ejeção de 38%, devido a hipocontratilidade, e dilatação ventricular. Nessa situação, a referida servidora deverá ser considerada portadora de cardiopatia grave especificada em lei.
5
Questão
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Comprovação radiológica de anquilose da coluna vertebral e respectiva cintilografia óssea não são suficientes para a caracterização pericial da doença especificada em lei como espondilite anquilosante, pois é necessária, também, a apresentação do resultado do teste sorológico HLA-B 27 positivo.
6
Questão
Em relação à perícia médica previdenciária, julgue o item que se segue.
O nexo técnico epidemiológico previdenciário entre o trabalho e o agravo à saúde é decorrente da relação entre a atividade empresarial e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).
7
Questão
8
Questão
Em relação à perícia médica previdenciária, julgue o item que se segue.
Caso um médico-assistente psiquiatra emita, com base na anamnese médica, relatório de incapacidade laborativa de trabalhador por trinta dias devido à síndrome de burnout, o médico do trabalho perito da empresa poderá discordar do período do afastamento, mas não do nexo entre o trabalho e a doença, por aspectos éticos.
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