1Questão
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Considere que um delegado da Polícia Federal tenha
desenvolvido quadro de transtorno do estresse
pós-traumático por envolvimento em evento crítico no
trabalho e que isso tenha motivado sua incapacidade
laborativa por doze meses. Considere, ainda, que ele tenha
retornado ao trabalho e se aposentado por tempo de serviço
quatro anos depois. Nessa situação, o servidor faz jus
à isenção de imposto de renda dos proventos, em razão do
antecedente de doença ocupacional.
2Questão
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
São excepcionalmente considerados casos de alienação
mental os graves e persistentes transtornos mentais
refratários a tratamento e decorrentes do uso de substâncias
psicoativas.
3Questão
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Suponha que um servidor público federal portador de
diabetes tipo 2 e insulinodependente de longa data tenha
desenvolvido neuropatia periférica e vasculite seguida de
trombose em membro inferior direito, com grave e
irreversível comprometimento da capacidade de deambular e
alteração da sensibilidade. Nesse caso, trata-se de doença
especificada em lei como equivalente a paralisia
incapacitante.
4Questão
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Considere que uma servidora pública federal da área
administrativa apresente, aos pequenos esforços, fadiga,
palpitação e dispneia, apesar de assintomática em repouso.
Considere, ainda, que, ao exame de ecocardiograma, ela
apresente fração de ejeção de 38%, devido a
hipocontratilidade, e dilatação ventricular. Nessa situação,
a referida servidora deverá ser considerada portadora de
cardiopatia grave especificada em lei.
5Questão
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal.
Comprovação radiológica de anquilose da coluna vertebral e
respectiva cintilografia óssea não são suficientes para a
caracterização pericial da doença especificada em lei como
espondilite anquilosante, pois é necessária, também, a
apresentação do resultado do teste sorológico HLA-B 27
positivo.
6Questão
Em relação à perícia médica previdenciária, julgue o item que se segue.
O nexo técnico epidemiológico previdenciário entre o
trabalho e o agravo à saúde é decorrente da relação entre a
atividade empresarial e a entidade mórbida motivadora da
incapacidade elencada na Classificação Internacional de
Doenças (CID).
7Questão
Em relação à perícia médica previdenciária, julgue o item que se segue.
Caracteriza-se como acidente de trabalho tipificado como de
trajeto o acidente sofrido por policial federal em viatura
durante diligência rotineira.
8Questão
Em relação à perícia médica previdenciária, julgue o item que se segue.
Caso um médico-assistente psiquiatra emita, com base na
anamnese médica, relatório de incapacidade laborativa de
trabalhador por trinta dias devido à síndrome de burnout,
o médico do trabalho perito da empresa poderá discordar do
período do afastamento, mas não do nexo entre o trabalho e
a doença, por aspectos éticos.